Empresa da antiga Odebrecht boicota audiência pública do MP sobre espigões no Buracão

Incorporadora do Grupo Novonor (antiga Odebrecht), a OR ignorou a audiência pública realizada na sexta-feira (24) pelo MP da Bahia para discutir o polêmico projeto de construir dois espigões na Praia do Buracão, a mais badalada do Rio Vermelho. De acordo com o Ministério Público, a empresa não enviou representantes ao encontro organizado após a avalanche de críticas sobre possíveis danos ambientais que envolvem o empreendimento, além de acusações de atropelo à Lei de Ocupação e Uso do Solo do Município (Louos). O boicote foi atribuído por participantes da audiência às dificuldades que a OR teria para contrapor a análise apresentada ao MP por especialistas da Faculdade de Arquitetura da Ufba, para quem o condomínio de luxo provocará inevitavelmente o sombreamento da praia.

Quatro estações
O parecer dos arquitetos é resultado de estudos que avaliaram eventuais impactos causados na praia pela construção de um prédio de 15 andares. Todas as projeções apontaram o sombreamento do Buracão nas quatro estações do ano, sendo menor no Verão e maior no Inverno, entre 9h e 15h, justamente o período de grande fluxo de banhistas e frequentadores. No entanto, o efeito negativo pode ser ainda mais alto. Isso porque o empreendimento da OR prevê, fora a torre de 15 andares, outra com 16. Pesquisador da Ufba no campo de planejamento urbano em zonas litorâneas, o professor e arquiteto Luiz Antonio de Souza alertou também para a extensão da faixa de sombras sobre edifícios e imóveis já erguidos no local. 

Atestado de compatibilidade    
"É algo completamente inusitado em uma cidade como Salvador, que está se dispondo a abrir mão da praia, bem que serve ao povo e ao turismo”, disparou Luiz Antonio, que esteve à frente dos estudos, ao criticar o empreendimento durante a audiência do MP. Para ele, a construção privilegia apenas os interesses da especulação imobiliária. A avaliação dos especialistas da universidade federal faz coro com os argumentos usados pela promotora de justiça Hortênsia Pinho para recomendar que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) anulasse o alvará de construção concedido à OR. Titular da 1ª Promotoria de Meio Ambiente da capital, Hortênsia classificou o projeto como uma afronta à legislação urbanística e ambiental da cidade. 

Duelo judicial
Na audiência pública, a promotora adiantou que o MP caminha para judicializar a batalha contra o empreendimento da nova Odebrecht, devido a supostas irregularidades no licenciamento dos espigões. Entre as quais, ausência de estudos prévios de impacto de vizinhança e de trânsito na região. "O precedente do Buracão ameaça todas as praias de Salvador", acrescentou. Hortênsia Pinho alertou ainda que o sombreamento da praia, além da Louos, viola artigos da Constituição Federal e Estadual, a Lei Orgânica do Município, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Política Nacional de Zoneamento Costeiro.

Presença invisível
A princípio, o MP afirmou que, embora tivesse sido convidada, a Sedur não havia enviado representantes ao encontro, assim como a OR. Por volta das 21h de sexta, o órgão corrigiu a informação e disse que a audiência contou com a presença de servidores da secretaria. Contudo, a Metropolítica apurou que nenhum emissário da pasta participou das discussões e nem se apresentou em nome do órgão.  

Gravação de voz    
Procurada pela coluna para explicar os motivos do boicote, a OR não foi encontrada até o fim da noite de sexta. Nas raras manifestações públicas sobre o assunto, a empresa repetiu o mesmo discurso. Em síntese, informou que as exigências previstas na legislação foram cumpridas, garantiu que estudos encomendados por ela descartaram o sombreamento da praia e impactos no trânsito, insinuou que as críticas aos espigões eram fundamentadas em equívocos ou outros interesses, sem especificar quais, e defendeu o retorno positivo que será gerado pelo empreendimento, por meio de investimentos próprios na reurbanização da Rua do Barro Vermelho e do entorno da Praia do Buracão.