60 ou 65 anos? Idade de gratuidade para idosos nos ônibus gera dúvida e levanta discussão sobre equilíbrio do sistema

Matéria publicada originalmente no Jornal Metropole em 27 de março de 2025

60 ou 65? Afinal, quem tem direito à gratuidade nas tarifas de ônibus em Salvador? A dúvida corre à solta até nos coletivos, porque, em dezembro do ano passado, a Câmara de Vereadores aprovou a redução da idade mínima para 60 anos. O projeto, no entanto, ainda não saiu do papel, depende da sanção do prefeito Bruno Reis. 

Por ora, a gratuidade para os sessentões é só uma mais uma lenda urbana do transporte público. O que está valendo é a idade definida pelo Estatuto do Idoso, no caso os 65 anos. 

Conta já conhecida
A redução da idade prometia mais mobilidade e inclusão social para essa população, especialmente para os mais carentes. Mas o grande impasse, como sempre, é a conta que precisa fechar. Conceder a gratuidade para mais usuários (nesse caso, até 70 mil pessoas a mais) implica em custos que vão acabar recaindo, no final das contas, sobre o sistema, que no início do ano já passou por um reajuste no valor da tarifa, de R$ 5,20 para R$ 5,60.

Quem paga a conta
O secretário de Mobilidade de Salvador (Semob), Pablo Souza, lembrou, em entrevista à Rádio Metropole, que a cidade também já possui outras iniciativas, como a meia-passagem estudantil e a tarifa reduzida aos domingos. Ele ainda explicou que o transporte público da capital baiana tem o custo de todos os usuários, mas é sustentado pelos pagantes. “Então toda a gratuidade que ocorre no sistema vira tarifa para quem paga. A prefeitura tem feito uma atuação pontual, no ano passado fez um subsídio ao sistema de transporte para poder fechar essa conta”, pontuou o secretário.

Durante a pandemia, por exemplo, houve um subsídio federal para cobrir parte dos custos da gratuidade para idosos, mas, com o fim desse auxílio, o debate sobre o financiamento voltou à estaca zero. Agora, o secretário chama atenção para a necessidade de trazer também outros critérios, além da idade, para definição de gratuidade, como renda.