"Estamos cortando na nossa própria carne": presidente do TJ fala sobre desafios da corte e juízes afastados

Entrevista publicada originalmente no Jornal Metropole em 29 de agosto de 2024

Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Cynthia Pina Resende esteve nos estúdios da Metropole na última segunda-feira (26), onde falou sobre os desafios e a produtividade da Corte, além do afastamento de três juízes suspeitos de participação em um esquema de agiotagem e grilagem de terras na Bahia

Mário Kertész: Ao longo de vários governos, a Justiça não recebeu apoio para aumentar seus quadros. Não é fácil prover Justiça a partir de uma estrutura que não recebeu os cuidados necessários. A senhora concorda?

Cynthia Pina Resende: Segundo a Constituição, são três Poderes harmônicos e independentes, no entanto nessa parte orçamentária não temos a independência necessária, somos atrelados a um percentual de apenas 6% do orçamento do Estado. Com isso, as dificuldades são tremendas. Hoje, a maior que temos é a falta de servidores. O último concurso foi previsto apenas 277 vagas, que já foram providas, mas estou fazendo gestões junto ao governo do estado para conseguir ainda neste ano mais 200 pelo menos, para que possamos minorar a situação.

MK: No Brasil, há uma visão cultural de que tudo tem que ir para a Justiça. A senhora também enxerga isso?

CR: Sempre digo que o povo brasileiro é de uma litigiosidade inacreditável. Coisas que podem ser resolvidas de uma forma mais simples, conversando e negociando, são levadas ao Judiciário. São milhões de processos que chegam até o Supremo. Hoje em dia estão conseguindo filtrar mais nessa subida para os tribunais superiores, mas nós no 1º 2º grau sofremos muito com esse tipo de ação.

MK: O TJ-BA registrou crescimento de produtividade, ainda que o número de processos novos tenha aumentado. Como vocês fizeram isso?

CR: Depois da pandemia, sentimos esse crescimento absurdo no número de processos em todo o Brasil. Mas estamos lutando para acompanhar esse crescimento e conseguimos elevar nossa produtividade em 23%. Isso quer dizer que estamos julgando mais do que o que está entrando, estamos muito bem no ranking do CNJ e temos esperança de que esse ano nós conquistemos um prêmio de qualidade.

MK: Recentemente foi divulgada uma reportagem sobre o afastamento de juízes por suspeita de agiotagem e grilagem de terras na Bahia. Como a senhora vê isso?

CR: Temos que enfrentar. A presidência e a corregedoria não são para passar férias, são para realmente enfrentar os problemas. Todo tribunal tem suas mazelas, agora mesmo estamos vendo também no Tocantins, em São Paulo. Aqui na Bahia, esse caso foi denunciado ao corregedor-geral de Justiça e o desembargador Roberto Frank tem agido para investigar e nos levou essa situação. O Tribunal, por unanimidade, acolheu a medida cautelar de afastamento, o que mostra que estamos tomando providências, não estamos inertes, não temos corporativismo. Temos que agir para afastar e punir aqueles juízes que estão em desvio de conduta, porque o Poder Judiciário, para ser respeitado, tem que ter juízes sérios e honestos. Estamos dando todo o apoio à corregedoria e acho que, no final das contas, o Poder Judiciário sai ganhando, porque, apesar do celeuma, estamos expurgando, cortando na nossa própria carne aqueles que infelizmente se desviam da conduta do magistrado.