Nome novo, denúncia velha: empresa Tronox volta a ser alvo de acusações após 15 anos

Reportagem publicada originalmente no Jornal Metropole em 20 de abril de 2023

Essa história começa em 2008, com uma enorme mancha amarela que surgiu de repente no mar da orla de Jauá. Tinha 2 km de extensão, assustou todo mundo e ninguém sabia do que se tratava. Levou mais de um mês para que o Instituto de Meio Ambiente, IMA (hoje Inema), admitisse que se tratava de contaminação pelo ferro despejado no mar pela Millenium Inorganic Chemicals (hoje Tronox). A Millenium é a segunda maior produtora de dióxido de titânio (matéria prima para a produção de tintas, plásticos e borrachas) do mundo. Chegou-se a especular que a mancha era resultado de uma “floração”.

Bem, não era. Na época, o IMA não tinha especialistas técnicos que pudessem produzir um relatório para confirmar se a Millenium era a responsável pela contaminação. Eles precisariam ser contratados. Enquanto isso, sem especialista ou relatório, a empresa continuou funcionando. Mais do que isso: teve sua licença ambiental renovada naquele mesmo ano. Os pescadores denunciaram que a mancha continha 3,96 miligramas a mais de ferro do que o máximo permitido, de 1mg por litro de água. 

Ainda em 2008, o Ministério Público entrou na história. Depois de inúmeras queixas da comunidade próxima à Millenium, o MP instaurou um inquérito para apurar se havia contaminação do ar, água e solo. As queixas davam conta de que pessoas passavam mal e desenvolveram problemas respiratórios; a vida marinha teria sido dizimada próximo ao emissário de resíduos da empresa e a vegetação local também estava prejudicada. A solicitação de uma perícia foi encaminhada à Fundação José Silveira e o MP propôs levar a Millenium para o Pólo Petroquímico, onde haveria mais estrutura para descarte dos resíduos. A empresa respondeu, dizendo que não havia qualquer possibilidade de mudança de endereço e assinou um TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, se comprometendo a realizar monitoramento permanente da emissão de resíduos.

De lá pra cá os nomes mudaram; já os problemas com a comunidade, parece que não. Uma denúncia publicada nesta semana num órgão de imprensa local chamou atenção para o fato de que a Tronox não estaria cumprindo o TAC assinado com o MP. Entramos em contato com a Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap) de Camaçari. Edmar Aragão, Coordenador do Programa Mais Pesca, afirmou que ainda existem denúncias de pescadores de alta mortandade de peixes no Rio Capivara, próximo ao local onde os resíduos são despejados.

Segundo ele, a denúncia foi feita numa reunião com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores. Ficou decidido que seria solicitado ao Inema que enviasse uma equipe para coletar amostras da água e verificar se os resíduos tóxicos seguem sendo despejados no mar. Depois de 15 anos de espera, tudo parece seguir em ritmo muito lento.

Ainda não conseguimos entrevista com um representante da Tronox, mas a assessora de imprensa da empresa, Grace Brandão, afirmou que todos os compromissos assumidos com o Ministério Público vêm sendo rigorosamente cumpridos e que não há mais problemas com a comunidade.

Ministério Público e Inema ficaram de nos enviar um acompanhamento desses compromissos, mas ainda não obtivemos essas informações. Seguimos de olho e vamos cobrar os termos deste compromisso.