Negócio de risco: Moura Dubeux e o mistério do registro do Hotel Pestana

Reportagem publicada originalmente no Jornal da Metropole em 8 de dezembro de 2022

Com queda nas ações desde outubro deste ano, diversas denúncias de irregularidades e investigação em curso na Delegacia do Consumidor, a construtora nordestina Moura Dubeux é a responsável por reabrir o Hotel Pestana — antigo cinco estrelas Le Meridien — após seis anos de portas fechadas e transformá-lo em um novo prédio. O projeto está em curso, com aprovação da prefeitura de Salvador, e previsão de entrega para o ano de 2024. O registro no cartório, entretanto, ainda é um mistério. 

Anunciado como primeiro Retrofit (prédio antigo restaurado de forma a preservar a arquitetura original) residencial de Salvador, o projeto já começou a ser anunciado por corretores em contato com possíveis compradores para os apartamentos que serão disponibilizados pela construtora. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, João Xavier, a prefeitura concedeu alvará para que uma parte do prédio fosse hotel e outra apart hotel, mas não tem detalhes sobre as obras. 

Os corretores podem elucidar: o esperado é que sejam disponibilizados apartamentos de um quarto, com 33 m², e outros de dois quartos, com 63 m², todos com 100% de vista para o mar. O valor médio seria de R$ 550 mil para os apartamentos de 1/4 e R$ 1 mil para 2/4. As informações estavam disponíveis em uma mensagem enviada para um leitor do Jornal da Metropole no final de novembro. Em outubro, entretanto, a Moura Dubeux afirmou que nenhum corretor estava autorizado a vender os apartamentos do Pestana. 

O tema é delicado porque a construtora pernambucana está sendo investigada na Delegacia do Consumidor (Decon) justamente por comercializar apartamentos no bairro do Rio Vermelho sem observar determinações legais, como o registro de incorporação (RI) do imóvel. Sem esse documento, o cliente não tem a garantia de que receberá exatamente o mesmo projeto pelo qual negociou ainda na planta. Procurada pelo JM, a Polícia Civil afirmou que a investigação ainda corre em sigilo. 

No site Reclame Aqui, um comprador insatisfeito denuncia no início de novembro: “Propaganda enganosa, sem zelo e credibilidade com o cliente”. “Passamos 1 ano com obras da MD [Moura Dubeux], compramos com promessa de 3 torres e só recebemos 2 e com a área de lazer diminuída (menos 1 salão de festa, salão de jogos, salão de ginástica, campo futebol — que era sonho do meu filho 5 anos ele esperou ansiosamente) [...] Onde era um sonho virou frustração”, afirma a pessoa, em denúncia anônima. No último ano, a plataforma registrou 91 denúncias contra a construtora. 

Em outubro, diversos corretores já contatavam possíveis compradores sobre a oportunidade de morar no prédio que abrigou o Hotel Pestana e o Le Meridien. Em uma das pontas da orla de Salvador, construído sobre as rochas que separam o mar da terra, fica o prédio imponente que já abrigou o primeiro hotel cinco estrelas de Salvador, onde se hospedaram a ex-primeira dama americana Hillary Clinton, o astro do futebol Pelé, e até os reis da Suécia. 

No dia 17 de outubro, após diversas críticas sobre a venda sem possuir registro de incorporação de imóvel, a Moura Dubeux publicou um posicionamento ao mercado em um jornal de grande veiculação sobre não ter autorizado as vendas, “considerando a repercussão na mídia quanto à aquisição do edifício do antigo Hotel Pestana”. No dia 13 de outubro, as ações da construtora começaram a cair vertiginosamente. Só no último mês, houve queda de 24,54%. 

Procurada para explicar se já tem registro de incorporação, a Moura Dubeux afirmou que “não fala sobre o Pestana”. Questionada múltiplas vezes sobre o registro no cartório, a comunicação da construtora desconversou e apenas disse que não estava vendendo apartamentos. Quando feita a mesma pergunta sobre outro projeto da construtora, o Beach Class Rio Vermelho, a resposta sobre o registro foi afirmativa e foi disponibilizado o número de matrícula. Sobre as ações, a construtora afirma que “o mercado de capitais como um todo arrefeceu nos últimos meses dado as incertezas políticas e o cenário macroeconômico”.

Relembre as denúncias

Clientes que compraram apartamentos no Riservatto Graça, construído pela Moura Dubeux, foram à Justiça, em 2018, para ter a escritura definitiva do imóvel, pois o mesmo estava com gravame de hipoteca junto ao Branco do Brasil.

O Instituto dos Arquitetos do Brasil, Departamento Bahia (IAB-BA), questiona um empreendimento de três edifícios de luxo na Avenida Oceânica, em Ondina, e solicitou ao Ministério Público Estadual (MP-BA) a apuração do caso, devido à ameaça de provocar sombreamento na praia.

O JM teve ainda acesso a dois processos judiciais movidos contra a Moura Dubeux pelos moradores do condomínio Horto Santa Luzia, no Horto Florestal. Após espera de quase cinco anos por reparos na estrutura, os moradores resolveram bancar os próprios consertos e entrar na Justiça pedindo indenizações milionárias à empresa. 

Atualmente a Moura Dubeux constrói 10 empreendimentos em Salvador, com o maior Valor Geral de Vendas entre todas as construtoras da cidade.