Paulo Azi acredita que embate entre STF e Câmara sobre emendas deve "caminhar de forma mais tranquila"

Eleito presidente de um dos colegiados mais importantes do Congresso Nacional, o deputado baiano Paulo Azi (União) defendeu que as chamadas emendas impositivas dão mais liberdade aos parlamentares, mas cobrou mais transparência na liberação e uso, em especial das emendas Pix. Em entrevista ao Jornal da Bahia no Ar nesta segunda-feira (24), Azi ainda comentou o imbróglio entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal por conta das emendas secretas.

“O advento das emendas impositivas, que muita gente critica, mas elas têm, no Congresso Nacional, um papel fundamental de dar uma certa liberdade aos parlamentares. Diferentemente dos deputados estaduais, que até têm [emenda], mas muito limitada, não sei nem se o governo aqui começou a cumprir”, comparou o parlamentar, citando que em seus três mandatos como deputado estadual, nenhum dos governadores cumpriu a liberação das emendas. 

Para Azi, o fato das emendas serem impositivas acaba diferenciando o grau de liberdade que os deputados federais têm em relação aos estaduais para tomar suas posições. “Agora, a gente reconhece que existe no político, como um todo aquele, o desejo de ser governo, seja ele qual for. Isso a gente sente muito nos prefeitos, porque os prefeitos precisam muito [para atender] as carências, as cobranças, as necessidades, que são imensas. É muito difícil o prefeito hoje tocar a sua administração se não tiver o apoio, a parceria do governo do estado. E os deputados estaduais também estão muito próximos dos prefeitos, aqueles que estão na oposição se sentem ameaçados de um prefeito que quer se aproximar do governo, ele fica de fora”, explicou. 

Apesar de defender a importância das emendas impositivas, Azi comentou a necessidade de transparência nas emendas secretas, aquelas que não precisavam ter a matéria informada. “Eu não sei nem porque existe hoje tanta reação de alguns membros do Poder Legislativo de tornar isso mais transparente. Eu, por exemplo, quando eu tinha acesso a uma emenda dessas, eu era o primeiro a anunciar, porque era um benefício que eu estava viabilizando para o município, não tinha porquê eu evitar que meu nome estivesse ali sendo o autor da destinação”, pontuou. 

STF x Cârama dos Deputados
O imbróglio envolvendo as emendas secretas se tornou um impasse entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal. O ministro Flávio Dino chegou a suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares para que fossem cumpridas regras de transparência. Segundo Azi, essa discussão foi ampliada “pela relação conturbada que existia com ex-presidente da Casa, o deputado Arthur Lira”, que tinha um “estilo muito afirmativo, de menos diálogo do que o presidente atual [Hugo Motta] com o ministro do Supremo”. “Acho que agora essas coisas vão caminhar de uma forma mais tranquila”, opinou.

Confira a entrevista na íntegra: