Secretária esclarece reajuste do IPTU: "não houve nada além da inflação"

A Prefeitura de Salvador iniciou, nesta semana, o envio dos boletos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025, tanto para a cota única quanto para a primeira parcela. Apesar do valor ter surpreendido alguns moradores, a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, explicou, em entrevista à Rádio Metropole nesta sexta-feira (24), que o reajuste foi apenas o correspondente à inflação dos últimos 11 meses.  

“Este ano, o imposto IPTU não teve nenhum tipo de aumento real, nós tivemos o reajuste da inflação que foi de 4,87%, que foi dos últimos 11 meses. Fora disso, nada”, garantiu a secretária. De acordo com a pasta, mais de 553 mil imóveis serão notificados para o pagamento do imposto.

Há, no entanto, casos em que houve um aumento de cerca de 20% em relação ao ano passado, como relatado por um ouvinte, que pagava R$ 79 mensal e neste ano deverá pagar R$ 96. Segundo a secretária, o que pode ter acontecido nesses casos é a atualização cadastral, em que o prédio estava classificado como um padrão construtivo, abaixo do que era efetivamente o padrão. 

“Padrão construtivo, que é, digamos, o grau de conforto e luxo daquele prédio, é uma das ações cadastrais. Há também atualização do tamanho do terreno, quando há mais área que efetivamente”, explicou. A secretária informou ainda que o contribuinte pode verificar essas informações no site da Sefaz e, caso as dúvidas não tenham sido respondidas, pedir a impugnação das atualizações. “Agora importante dizer que quando ele faz a impugnação, ele vai ter depois que acertar”, acrescentou.

Segundo a secretária, entre as receitas que dependem da tributação municipal, o IPTU é o segundo mais importante, corresponde a 40%, ficando atrás apenas do ISS, que representa cerca de 50% dessas receitas. “É importante mencionar que essas taxas transformam Salvador numa cidade que tem autonomia financeira. Uma das questões que nós discutimos muito na nossa federação é a existência de municípios que praticamente só existem para pagar a sua folha de pagamento e dependem exclusivamente das receitas de transferências [...] a partir do momento que a cidade tem autonomia financeira, ela consegue ter uma agenda própria de investimentos, de projetos”, disse.

Confira entrevista na íntegra: