"É uma privatização das praias que não podemos admitir", diz promotora sobre espigões na Praia do Buracão

Uma nova audiência pública promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) é realizada nesta sexta-feira (6) para debater os impactos ambientais e sociais da construção de dois prédios na praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. O evento, que acontece no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora de Santana, conta com a presença de representantes de instituições, movimentos sociais e moradores.

Ambientalistas e a comunidade local alertam que os prédios podem causar sombreamento na praia, especialmente no solstício de inverno, o que, segundo a promotora de Justiça Hortênsia Pinho, configura uma violação de diversas normas. O projeto, de autoria da OR Imobiliária Incorporadora, empresa do Grupo Novonor, prevê a construção de dois edifícios de 16 andares em três terrenos já adquiridos.

“A gente constatou que realmente a situação de risco de sombreamento das praias é bem grave e hoje a gente tem um fato novo. A gente acabou de receber um estudo da Universidade Federal da Bahia que comprova que os prédios do Buracão, da OR no Buracão, sombrearão significativamente a praia do Buracão, comprometendo sua funcionalidade, porque uma praia é para você tomar sol, não é para você tomar sombra”, destacou a promotora.

Privatização das praias

Durante entrevista à Rádio Metropole, Hortênsia Pinho reforçou que “se um empreendimento sombreia a praia, ele usurpa um bem de uso comum do povo, e isso é uma privatização das praias que a gente não pode admitir e que o Ministério Público não compactua”. A promotora ainda destacou que a mobilização social é essencial para combater esse tipo de problema em Salvador. A cidade já enfrenta riscos semelhantes em outras praias, como Jaguaribe e Stella Maris, onde empreendimentos ameaçam causar sombreamento ou até restringir o acesso público.

“Essa união da sociedade soteropolitana se insurgindo contra o sombreamento será fundamental. Eu acredito que é o que realmente vai funcionar, mais do que uma ação judicial. É um cenário de risco, e precisamos reagir, seja por meio de remédios jurídicos, seja com uma mobilização social forte”, afirmou.

SOS Buracão

O arquiteto Daniel Passos, integrante do movimento SOS Buracão, realizou projeções que evidenciam os impactos do sombreamento na praia. “Fiz as projeções de sombreamento a partir da altura total dos prédios, e os resultados são nefastos e assustadores para quem frequenta o Buracão”, afirmou.

Segundo Passos, o projeto foi aprovado com base no artigo 111 do PDDU, que permite a demolição de habitações deterioradas mediante contraprestação financeira à prefeitura, dispensando a necessidade de estudo ambiental. “Os empreendimentos foram isentos de estudos ambientais, mas carregam o selo verde da cidade de Salvador. Com isso, eles conseguiram um desconto na contraprestação financeira que haviam se proposto”, criticou.

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