Às vésperas do prazo do STF, Congresso acumula projetos sobre licença-paternidade

Com o prazo do STF se aproximando para que o Congresso regulamente a licença-paternidade, Câmara e Senado acumulam propostas sobre o tema.

Levantamento do jornal CNN mostra que pelo menos 33 projetos de deputados propõem a ampliação do período da licença para todos os pais, sem exceção. No Senado, há pelo menos quatro propostas em análise nas comissões temáticas.

Outros textos sugerem a ampliação da licença para casos específicos, como pesquisadores, militares ou pais de múltiplos. Com essas propostas, o total de projetos em tramitação chega a pelo menos 43. O mais antigo, o PL 3935/2008, de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya, foi apresentado há 17 anos. Já entre 2023 e 2024, pelo menos dez novos projetos foram protocolados.