Comissão aguarda retorno de indígenas à conciliação do Marco Temporal, diz ministro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal aguarda o retorno dos representantes dos povos indígenas e que, na tarde desta segunda-feira (9), o grupo se concentrará em debates jurídicos.

A declaração ocorreu na abertura da terceira reunião da comissão. Este é o primeiro encontro do grupo após representantes da Articulação dos Povos Indígenas se retirarem da negociação, no fim de agosto. A entidade queria a suspensão imediata da Lei do Marco Temporal como condição para o diálogo, mas essa possibilidade foi rejeitada por Gilmar, relator dos processos que tratam da lei.

Ele reforçou que "nenhum dos integrantes desta comissão especial tem o poder de paralisar as negociações e os trabalhos". Nesta segunda (8), o representante do partido Rede Sustentabilidade também deixou a mesa de negociações.

"Faço menção especial de que estamos aguardando o retorno dos representantes das comunidades indígenas a esta mesa de negociação. Por ora, em atitude de consideração aos ausentes, deixo claro que nesta tarde haverá apenas debates jurídicos, até que os representantes indicados pela Apib retornem ao diálogo", concluiu.