Regulamentação das mídias digitais e reforma tributária são prioridades do governo Lula para 2024

Em conversa com a equipe ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu que a regulamentação das mídias digitais e a reforma tributária sobre a renda são prioridades para o Palácio do Planalto neste ano.

Esses pontos devem estar presentes na mensagem ao Congresso Nacional que deve ser lida na segunda-feira (5) pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, no retorno dos trabalhos legislativos. Além disso, o presidente avalia a necessidade urgente de se provar alguma medida com regras para as redes sociais e a inteligência artificial antes das eleições municipais deste ano.

O receio do presidente é que a disseminação de notícias falsas favoreça candidaturas de direita. Com isso, a pauta sobre regulamentação da inteligência artificial tem apoio tanto de Lula quando da Câmara dos Deputados, Arthur Lila (PP-AL), como do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A reforma tributária sobre a renda, com uma mudança na tabela do imposto de renda, é classificada pelo presidente como popular, sobretudo com o aumento da faixa de isenção para pessoa física. A promessa de Lula é elevar a faixa de isenção a R$ 5 mil até 2026.