Orlando Silva acusa Big Techs de impedirem avanço da PL das Fake News

Em evento das centrais sindicais para o Dia do Trabalhador nesta segunda-feira (1º), o deputado Orlando Silva disse que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve assumir a fiscalização das plataformas no PL das Fake News. Ele também acusa empresas Big Techs de atuarem para impedir o andamento do projeto. 

De acordo com o relator do PL que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, empresas de tecnologia iniciaram uma ação junto a parlamentares para evitar a votação da matéria e desidratar o texto final. “Nunca vi tanta sujeira em uma disputa política. O Google, por exemplo, usa sua força majoritária no mercado para ampliar o alcance das posições de quem é contra o projeto e diminuir de quem é favorável ao projeto”, disse Silva.

A proposta, que prevê sanções às plataformas que descumprirem as regras, já foi alterada em resposta a pressões no Parlamento. O trecho que previa a criação de uma agência autônoma especializada em fiscalização das plataformas foi retirado. Agora, a Anatel deverá assumir a função por enfrentar menos resistência no Congresso, de acordo com Silva.

Uma das medidas propostas do PL é a responsabilização das plataformas quando informações falsas forem veiculadas com o impulsionamento pago, por aumentar o alcance dos conteúdos. A mudança mexeria no bolso das empresas.