Prefeitura anula leilão de área verde na orla da Barra, mas abre nova licitação para vender encosta

Sem apresentar justificativa ou fazer qualquer tipo de divulgação à imprensa, a prefeitura anulou nesta sexta-feira (14) o polêmico leilão de uma área verde na encosta do Morro Ipiranga, no trecho da orla entre o Cristo e o Clube Espanhol. Ao mesmo tempo, abriu uma nova licitação para vender o terreno em sessão marcada para 15 de abril. Entretanto, a área já havia sido arrematada por R$ 16 milhões, segundo declarações feitas pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) em 19 de fevereiro deste ano, após a Metropolítica revelar o processo aberto pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) para leiloar um pacote de 30 imóveis.

Barulho e silêncio
Ao confirmar a venda do terreno de pouco mais de três mil metros quadrados, Bruno Reis foi alvo de críticas de especialistas em meio ambiente, urbanistas e adversários políticos por ter dito que a área verde "não servia para nada", embora seja coberta por vegetação de restinga. Na ocasião, o prefeito afirmou que o terreno vai abrigar um empreendimento residencial ou comercial de alto padrão, mas não quis informar quem arrematou a área, cujo lance inicial foi fixado em R$ 4,95 milhões. A Sefaz também manteve o nome em sigilo e, até o fechamento desta edição, não havia disponibilizado os dados sobre o comprador no portal de transparência do órgão, como determina a lei.

Pulga na orelha 
Consultadas pela coluna, fontes que atuam no mercado imobiliário baiano estranharam o cancelamento do leilão seguido da abertura de um segundo certame para a mesma área. Em linhas gerais, disseram não lembrar de leilões de imóveis da prefeitura que tenham sido anulados ou suspensos sem origem em decisão judicial, a exemplo da venda de duas áreas verdes barradas pela Justiça Federal a pedido do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU) - uma na encosta do Corredor da Vitória, próxima à Mansão Wildberger, e outra na Avenida ACM, entre o Parque da Cidade e o Hospital Teresa de Lisieux.

Tapa-buracos
"Só uma hipótese me parece possível nesse caso. Muito provavelmente a prefeitura quer ganhar tempo por causa de problema com a documentação apresentada por quem arrematou a área. O comprador pode não ter incluído algum documento ou ter anexado um documento inválido. O que o tornaria inabilitado para a licitação. Para evitar mais um problema na Justiça por causa dessas áreas verdes de encosta, não restaria outra saída para a prefeitura a não ser anular o leilão e abrir um novo, com novos prazos, a tempo do interessado conseguir a papelada que falta e ficar apto a adquirir o terreno", destacou um consultor especializado na legislação urbanística que atua junto ao segmento imobiliário em Salvador.

Unidos de São Francisco
Coordenadora da bancada baiana no Congresso Nacional, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) articula uma emenda parlamentar conjunta para viabilizar a restauração da Igreja de São Francisco, no Pelourinho. Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e declarada Patrimônio da Humanidade pela Unesco, a chamada "Igreja de Ouro" foi palco de uma tragédia em 5 de fevereiro deste ano, quando o teto do templo desabou, resultando na morte da turista paulista Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, e ferindo outras cinco pessoas.

Linha de costura
Recentemente, Lídice teve uma reunião em Brasília com parlamentares que fazem parte da base aliada e foram convocados a articular a aprovação da emenda destinada a revitalizar a igreja. Entre os presentes ao encontro, segundo apurou a Metropolítica, estavam os deputados Zé Neto, Valmir Assunção e Ivoneide Caetano (PT), Otto Filho e Gabriel Nunes (PSD), o senador Otto Alencar e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que garantiu aval do governo Luiz Inácio Lula da Silva para concretizar a aprovação e o pagamento da emenda da bancada com rapidez.

Faca no pescoço
O deputado federal Félix Mendonça Júnior, presidente estadual do PDT, vem sendo pressionado pelos oito prefeitos do partido na Bahia a voltar para a base aliada ao Palácio de Ondina o quanto antes. Durante a reunião de lideranças da sigla  prevista para acontecer no fim do mês, a tropa pretende cobrar Félix Júnior a acelerar a ida do PDT para o arco de alianças do PT.

Tarda, mas não falha
Ex-prefeito de Remanso por três vezes, o empresário José Clementino de Carvalho Filho, o Zé Filho (PSD), foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a ressarcir os cofres públicos em aproximadamente R$ 700 mil por irregularidades no uso de verbas destinadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de uma escola na cidade do Médio São Francisco em sua segunda gestão (2009-2012). Ao valor, de acordo com a decisão do TCU, serão acrescidos correção monetária e juros de mora. Zé Filho também foi punido com multa de R$ 180 mil pela utilização ilegal do recursos.