Supersalários do TJ: diárias pagas a desembargadores baianos já somam quase R$ 800 mil em 2024

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) repassou de janeiro a outubro deste ano aproximadamente R$ 760 mil apenas em diárias de viagem para os desembargadores da ativa, aponta levantamento feito pela Metropolítica no portal de transparência do Judiciário estadual. Embora o ressarcimento por custos decorrentes do deslocamento, alimentação e hospedagem de magistrados para locais fora de Salvador esteja previsto em lei, chamam a atenção não só o tamanho do montante, mas sobretudo os altos valores concentrados em um grupo restrito de desembargadores. Caso de Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, cujas diárias pagas a ele somam R$ 95 mil, o maior valor destinado aos magistrados do Pleno do TJ  que receberam o benefício em 2024. Somente em julho, Jatahy Júnior recebeu nada menos que R$ 67 mil para cobrir eventuais gastos de viagem.  

Tarifa cheia
Na relação de grandes recebedores de diárias do TJ, parte deles ocupa cargos na Mesa Diretora do tribunal. A presidente do TJ, Cynthia Maria Pina Resende, por exemplo, ocupa a segunda colocação, com quase R$ 93 mil. Na terceira colocação, aparece o corregedor-geral da Justiça, Roberto Frank, beneficiado com cerca de R$ 83 mil. Outras duas desembargadoras também receberam gordos repasses. São elas: Maria de Lourdes Pinho Medauar (R$ 67,6 mil) e Pilar Célia Tobio de Claro, corregedora das comarcas do interior (R$ 58,7 mil). Juntos, os cinco campeões em diárias no tribunal respondem por mais da metade do total de recursos relativos a viagens transferidos para as contas dos magistrados da corte. 

Trajetória ascendente
O levantamento mostra ainda que houve um crescimento gradual nos gastos do TJ com diárias para os desembargadores. Em janeiro e fevereiro, meses afetados pelo recesso judicial, os valores foram mais tímidos: R$ 27 mil e R$ 34,6 mil, respectivamente. Em março, houve um ligeiro aumento, com a conta fechada em R$ 38,3 mil. No mês seguinte, ocorreu o primeiro salto, com repasses totais de R$ 81,5 mil. A soma recuou para R$ 72,9 mil em maio e para R$ 63 mil em junho. Já em julho, o pagamento de diárias aos magistrados do tribunal pulou para R$ 128 mil. Apesar das quedas registradas em agosto (R$ 71 mil), seguidas por nova alta em setembro (R$ 114,6 mil), o valor igualou o recorde registrado em julho e chegou novamente a R$ 128,8 mil em outubro.   

Além do máximo
As diárias repassadas aos desembargadores baianos se somam à série de penduricalhos responsáveis pelos supersalários do TJ. Conforme revelado pela coluna, atualmente todos os cerca de 70 integrantes do alto escalão da Justiça estadual recebem remuneração superior ao teto constitucional, valor máximo definido por lei para a remuneração mensal dos servidores públicos - o equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 44 mil. Considerando apenas a folha salarial de outubro, nove desembargadores ganharam mais que triplo do teto José Alfredo Cerqueira e Pilar Célia (R$ 164 mil), João Bosco de Oliveira Seixas (R$ 162 mil), Roberto Frank (R$ 156 mil), Cynthia Maria Pina (R$ 153 mil), Julio Cezar Lemos Travessa (R$ 150 mil), Abelardo Paulo da Motta Neto (R$ 149 mil), Paulo Alberto Nunes Chenaud (R$ 149 mil) e Maurício Kertzman (R$ 145 mil). O restante recebeu de R$ 48 mil a R$ 79 mil.