Candidata do MP à vaga de desembargadora afastada pela Faroeste é tia de advogado investigado por venda de sentenças na Bahia

Entre os seis nomes da lista do Ministério Público da Bahia (MP) que estão na fila para ocupar a vaga da desembargadora Ilona Márcia Reis, aposentada compulsoriamente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) sob acusação de integrar o esquema de venda de sentenças investigado pela Faroeste, pelo menos um tem parente de investigado na mesma operação. Trata-se da procuradora de justiça Regina Carrilho. Ela é tia do advogado Marcos Carrilho, citado na delação da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, afastada do cargo por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como operador de propina para magistrados do TJ, em troca de decisões favoráveis. Além da Faroeste, que teve origem em ações envolvendo grilagem de terras no Oeste baiano, o sobrinho da procuradora foi denunciado no âmbito da Operação Leopoldo, deflagrada em outubro de 2016 pelo grupo de combate ao crime organizado do MP, o Gaeco, para desbaratar um esquema anterior de venda de sentenças.

Recordar é viver
Segundo denúncia do Gaeco, acatada pelo STJ, Marcos Carrilho e demais réus da Leopoldo "teriam cobrado vantagem ilícita para que fosse proferida decisão favorável em causa que tramita no TJ, o que envolveu o pagamento de soma superior a R$ 500 milhões". No caso, Marcos Carrilho foi acusado de receber propina em nome do pai, o desembargador aposentado Clésio Carrilho, que faleceu em dezembro de 2019. 

Rede de arrasto
A corrida pela vaga do MP no TJ, cuja lista final deve ser votada nos próximos dias pelo membros do pleno do tribunal, ocorre em meio ao recente avanço do cerco sobre o comércio de decisões na Bahia e em pelo menos mais sete estados. Na quarta-feira passada, a Corte Especial do STJ inclui Sandra Inês na relação de réus da Faroeste e prorrogou por mais um ano seu afastamento do cargo. No final de outubro, a PF deflagrou uma operação que teve como alvos desembargadores, advogados e familiares de magistrados do Judiciário no Mato Grosso do Sul e Goiás. Em agosto e setembro, o STJ já havia investido contra membros dos tribunais do Maranhão, Rio de Janeiro, Pará, Tocantins e São Paulo.

Tecla SAP
Ao mesmo tempo, o STJ decretou na quarta-feira passada (06) a prisão do advogado Fernandes Rodrigues Feitosa, filho de um desembargador aposentado do Ceará, pela participação na venda de liminares. Condenado a 19 anos de cadeia, Fernando foi acusado de receber propina por sentenças concedidas durante os plantões do pai, Carlos Rodrigues Feitosa. A decisão da corte foi traduzida entre juristas baianos como sinal da indisposição dos ministros do STJ em aliviar a barra de parentes de desembargadores implicados em esquemas semelhantes. Na Bahia, existem mais de dez réus da Faroeste que têm familiares no TJ, parte deles igualmente investigada pelo Ministério Público Federal.

Outra versão
Dirigentes do Planserv classificaram como inverídicas as desculpas usadas pela Dasa para suspender o atendimento de urgência e emergência aos usuários do plano dos servidores estaduais no Hospital da Bahia. No caso, de que a medida seria decorrente de dívidas não quitadas junto à unidade. Em conversas reservadas, gestores do Planserv dizem que não existem débitos pendentes com o hospital. Segundo apurou a Metropolítica, os únicos repasses ainda não regularizados são referentes a serviços prestados aos beneficiários do plano por outro braço da Dasa na capital, a clínica AMO, especializada em tratamento de câncer e doenças do sangue. "Ainda assim, o Planserv se propôs a pagar os mais de R$ 35 milhões que a AMO cobra, desde que ela aceite se submeter a uma auditoria para apurar os valores. Isso porque as contas do plano apontam para uma cifra bem menor, de quase R$ 20 milhões. Mas os donos se negam a cumprir a condição", afimou um dos emissários escalados pelo governo para negociar o montante com a Dasa, que adquiriu o Hospital da Bahia e a AMO em 2021.

Recordar é viver
Conforme noticiado pela coluna na última sexta-feira (08), a suspensão do antendimento ao Planserv faz parte das exigências imposta à Dasa pela Rede D'Or para comprar o Hospital da Bahia, negócio que as duas gigantes do setor de medicina privada descartaram. Contudo, fontes com acesso às tratativas referentes à venda da unidade garantem que as negativas têm como pano de fundo a obrigatoriedade de avisar ao mercado previamente sobre o eventual processo de venda de ativos da Dasa para a Rede D'Or em Salvador, por se tratarem de empresas com ações negociadas nas bolsas de valores, e da necessidade de obter antes aval prévio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável pelo combate a prática ilegais que afetam a livre concorrência, tais como formação de cartel e concentração excessiva em determinado segmento por um mesmo grupo .

Nota promissória
Líderes da base aliada ao Thomé de Souza na Câmara de Vereadores atribuem os recentes aumentos de ISS em Salvador ao excesso de obras concluídas ou iniciadas pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) este ano, como eixo da estratégia para assegurar a reeleição em outubro. Em síntese, afirmam que o número de projetos executados e com execução autorizada vão demandar altos volumes de verbas para mantê-los durante os próximos quatro anos. Como exemplo de equipamentos que exigem gastos além do que a prefeitura pode suportar, estão os hospitais municipais Veternário e do Homem, inaugurados antes da campanha eleitoral, além do Hospital Maternidade e da Criança, em processo de conclusão. "Some-se a isso dezenas de praças e campos reformados ou construídos, os últimos trechos do BRT e a revitalização da orla entre Pituaçu e Jaguaribe. Não tem caixa que suporte isso", destacou um vereador da tropa de choque de Bruno Reis na Câmara.

Cerca Lourenço
Jornalistas políticos foram alvo nos últimos dias de intenso assédio por parte de assessores de deputados estaduais interessados em vencer a eleição dos destaques parlamentares da Assembleia Legislativa (Alba) em 2024, cuja escolha será feita na terça-feira (12). Ao longo de toda a segunda (11), véspera da decisão, a corrida pelos votos dos profissionais de imprensa credenciados pela Alba ficou ainda mais acirrada. A expectativa é de forte boca de urna nos corredores da Casa na reta final da disputa.