Prefeitura de Salvador inicia plano para tirar serviço de água e esgoto das mãos da Embasa e concedê-lo à iniciativa privada

A prefeitura de Salvador deu o primeiro passo para retirar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Embasa e transferi-los à iniciativa privada.  Em portaria publicada no Diário Oficial de quarta-feira (17), a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) autorizou o Grupo Houer a iniciar, em caráter de exclusividade, os estudos de engenharia e de modelagem econômica, financeira e jurídica para estruturar o edital do processo licitatório destinado a escolher uma empresa interessada em assumir o sistema de água e esgoto na capital, por meio de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP). O que inclui também a montagem do plano de comunicação social, além de consultas e audiências públicas exigidas por lei. A vencedora do certame, ainda de acordo com a portaria, será obrigada a pagar pelo trabalho do Grupo Houer até R$ 30 milhões. 

Fatia gorda
O ingresso da iniciativa privada no setor está previsto no Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em julho de 2020, e tem como objetivo facilitar o cumprimento da meta de atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Empresa de economia mista, da qual o Estado da Bahia detém cerca de 96% das ações, a Embasa possui hoje o monopólio dos serviços em 367 dos 417 municípios baianos. Entre eles, a capital, que representa 35% do faturamento da companhia. 

Noiva cobiçada 
O negócio bilionário despertou a ambição de grandes investidores e virou objeto de duelo velado entre a prefeitura de Salvador e o governo estadual. Embora a legislação permita que os municípios assumam os serviços de água e esgoto, a Metropolítica apurou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) não pretende entregar a joia da coroa da Embasa de bandeja para os opositores. Daí a decisão do prefeito Bruno Reis (União Brasil) de acelerar os preparativos para uma possível concessão. 

Pé na tábua
A primeira etapa dos planos de Bruno Reis para tirar a Embasa da jogada foi justamente o lançamento da chamada Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada, assumida pelo Grupo Houer, que atua em 20 estados do país e possui expertise reconhecida na modelagem de projetos de infraestrutura e PPPs. Ao mesmo tempo, o Palácio Thomé de Souza montou uma força-tarefa para consolidar, o quanto antes, a criação de uma agência reguladora municipal com foco nos serviços de água e esgoto.

Alerta de perigo
A pressa de Bruno Reis se deve aos riscos gerados pela estratégia adotada pelo governo do estado no cabo de guerra com a prefeitura de Salvador. No caso, a lei que instituiu as microrregiões de saneamento básico. A capital está inserida na Entidade Metropolitana, que abrange os demais municípios da RMS. Fontes consultadas pela coluna informaram que a legislação estadual abre brechas para que concessões dessa natureza precisem antes do aval da maioria dos municípios integrados a determinada área de abrangência.

Estrada aberta
Após confirmar a desistência da pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana, anunciada em vídeo postado no Instagram quarta-feira à noite (17), o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) afirmou à Metropolítica que vai se reunir nesta sexta (19) para decidir quais rumos tomará na disputa pelo comando da maior cidade do interior baiano. O tucano evitou antecipar quem receberá o apoio dele na corrida, mas aliados do parlamentar garantiram que o caminho está mais bem pavimentado para o ex-prefeito Zé Ronaldo (União Brasil) do que para o deputado federal  Zé Neto (PT).

Três é demais
Pablo Roberto reafirmou também que a saída do páreo foi motivada pelo acirramento da polarização entre os dois principais candidatos em Feira. "Uma pesquisa recente feita a pedido do nosso grupo mostrou claramente que o eleitorado da cidade caminha nesse sentido. Diante de tal cenário, percebemos que 2024 não era o momento ideal (para uma terceira via na cidade)", ponderou. A avaliação do deputado do PSDB encontra eco na pesquisa encomendada pelo Grupo Metropole ao IPM, divulgada na edição de quarta. O levantamento mostra a alta concentração de intenções de votos em Zé Ronaldo e Zé Neto, que aparecem praticamente empatados nas amostras coletadas entre 4 e 9 de julho junto a 604 entrevistados.

Comédia política
A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) virou alvo de piadas nos corredores da Assembleia Legislativa da Bahia por causa de um vídeo postado em suas redes sociais. Nas imagens, a parlamentar emerge de uma caixa d'água completamente molhada e empolgadíssima, para comemorar a entrega de mais de mil reservatórios destinados pelo governador Jerônimo Rodrigues a cidades que integram sua base eleitoral, fruto de emenda apresentada por ela. A performance um tanto inusitada fez com que colegas de bancada sugerissem que a deputada trocasse de nome para Ludmilla Piscina.