Dodge pede suspensão do recolhimento de livros LGBT na Bienal do Rio

A procuradora geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja suspensa a decisão judicial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de apreensão de livros e revistas com temática LGBT na Bienal do Livro, no Riocentro. O requerimento é contrário à medida assinada ontem (7) pelo presidente do TJ, Claudio Mello Tavares, que cassou a liminar expedida no sábado (6), pelo juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunes, que proibia o recolhimento.

Dodge encaminhou a petição ao presidente do STF, ministro Dias Tóffoli. “A decisão ora impugnada fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu Dodge.

Além da imediata suspensão da eficácia da decisão do presidente do TJ e restauração do que fora estabelecido no mandado de segurança, Dodge também solicitou efeito suspensivo de caráter liminar, “em virtude do risco evidente de prejuízo aos direitos fundamentais das pessoas que organizaram e comparecem à Bienal do Livro”.