Confira as defesas de Bolsonaro e outros réus no julgamento da trama golpista

O julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro e outros sete nomes réus por tentativa de golpe de Estado foi iniciado na manhã desta terça-feira (25), com a abertura do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin e a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes. Antes da sustentação oral dos advogados dos acusados, o procurador-geral, Paulo Gonet, fez suas considerações finais defendendo que a denúncia seja aceita. 

Os advogados de defesa tiveram 15 minutos para sua sustentação. A defesa de Bolsonaro pediu para que o advogado de Mauro Cid fosse o primeiro a falar, mas o pedido foi rejeitado por unanimidade pelos ministros. Assim, as defesas aconteceram em ordem alfabética, como estava previsto, começando por Alexandre Ramagem.

Confira as defesas:

• Alexandre Ramagem

Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, advogado de Alexandre Ramagem, ex-presidente da Abin, afirmou que o depoimento de Mauro Cid não trouxe “relevo” sobre a participação de Ramagem na organização envolvida na trama do 8 de janeiro e do plano de golpe, “porque não há relevo”. “Sendo eleito deputado federal, não faz o menor sentido imputar a Alexandre Ramagem o crime de atentar contra o estado democrático de direito. Alexandre Ramagem formalmente passou a pertencer àquele Estado”, disse o advogado.

O advogado chegou a citar que a Abin seria responsável pela segurança das urnas na eleição, mas foi corrigido pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "As urnas são atribuição de outro poder", disse.

• Almir Garnier

Demóstenes Torres, advogado do Almirante Garnier, ex-comandante da Marinha, classificou como infundada a tese de que ele tenha concordado em colaborar com a trama golpista. Ele ainda usou termos como “invencionices” e “romancistas” para se referir à denúncia e à Polícia Federal. “A denúncia é inepta, não menciona de que forma o almirante Garnier contribuiu para os atos do dia 8 de janeiro”, disse Demóstenes .

• Anderson Torres

A defesa de Anderson Torres, ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, foi feita pelo advogado Eumar Novacki. Ele chegou a afirmar, durante sua sustentação, que denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe é “inepta e permeada de falsas ilações”. Em relação à minuta do golpe, encontrada na casa do ex-ministro, a defesa afirmou a minuta é “apócrifa” e que “não tinha valor”.

• General Augusto Heleno

A defesa do general Augusto Heleno foi representada pelo advogado Matheus Mayer. Ele se opôs ao "fatiamento" das ações penais públicas, como proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), argumentando que isso poderia resultar em sentenças contraditórias sobre os mesmos fatos. O advogado Matheus Mayer também alegou que não teve acesso à íntegra das provas produzidas pela Polícia Federal, mencionando que apenas parte das evidências foi liberada.

• Bolsonaro 

O advogado Celso Vilardi, que representa Jair Bolsonaro, defendeu o ex-presidente na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), e alegou que a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro se baseia apenas na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e não apresenta provas de sua conexão com os atos de 8 de janeiro. 

Vilardi afirmou que não há elementos que provem a participação de Bolsonaro na tentativa de golpe e criticou a denúncia, ao pontuar que o ex-presidente não foi acusado pela Polícia Federal, mas apenas pela PGR. 

• Mauro Cid

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, foi representado pelo advogado Cezar Bitencourt. Ele pediu para que a denúnciaseja reconsiderada e não recebida  em relação a Mauro Cid, que "cumpriu com seu mister e dever", pela circunstância de colaborador.

• Paulo Sérgio Nogueira

Já Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa durante governo Bolsonaro foi representado pelo advogado Andrew Fernandes Farias. Ele questionou a justa causa na denúncia contra o general, afirmando que a narrativa da acusação entra em conflito com a delação premiada. Segundo o delator, Paulo Sérgio faria parte de um grupo que temia influenciar o presidente Jair Bolsonaro a tomar decisões radicais, mas aconselhou que nada poderia ser feito após o resultado das eleições. O advogado também questionou se a delação de Mauro Cid deveria ser considerada válida apenas para a apresentação da denúncia.

• Walter Braga Netto

O ex-ministro da Casa Civil foi representado por José Luis Mendes de Oliveira Lima. O advogado argumentou que o procurador Paulo Gonet não apresentou nenhuma evidência contra ele, afirmando que Braga Netto não teve qualquer participação nos eventos. Ele ainda alegou que Mauro Cid mentiu ao apresentar um vídeo para vincular Braga Netto às manifestações. Segundo ele, o vídeo não tinha relação com os fatos, como corrigido na própria denúncia.