STJ mantém afastamento de desembargadora e juíza envolvidas no esquema da Faroeste

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em votação unânime, prorrogar o afastamento por mais um ano de duas magistradas acusadas de participar do esquema de grilagem de terras e venda de sentenças no Judiciário baiano. Tratam-se da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), e da juíza Marivalda Almeida Moutinho. 

Ambas estão afastadas dos cargos há mais de cinco anos, quando a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram a primeira fase da Faroeste, em 19 de novembro de 2019. Dez dias depois, o relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, decretou a prisão preventiva de Maria do Socorro, acusada de destruir provas do caso e descumprir a ordem de não manter contato com servidores do TJ.

Tanto a ex-presidente do tribunal baiano quanto Marivalda Moutinho foram investigadas pela PF por atuarem em favor de líderes do esquema em um processo envolvendo mais de 360 milhões de hectares de terras no oeste do estado, tido como o maior polo do agronegócio no Norte e Nordeste do país.

A decisão da Corte Especial do STJ tem como base todas as prorrogações anteriores de afastamento. Ou seja, evitar que ambas, uma vez de volta aos cargos, possam usar a influência para interferir nos processos e eventuais investigações contra elas ainda em curso. Em sua decisão, Fernandes disse que o retorno das rés poderia provocar "desassossego" no TJ.