Bolsonaro no STF: Corte analisa queixa-crime contra ex-presidente nesta terça

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, nesta terça-feira (11), uma queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro  (PL). O grupo decidirá se a denúncia continuará na Corte ou será remetida à Seção Judiciária do Distrito Federal.

A ministra Cármen Lúcia argumenta que o STF não tem competência, pois Bolsonaro perdeu o foro privilegiado após deixar a presidência. Ela ressaltou que, sem ocupar cargo político, não há mais jurisdição do Supremo sobre o caso.

A ação foi movida pela procuradora Monique Cheker Mendes, que acusa Bolsonaro de calúnia em 2022, quando ele afirmou que ela forjou provas contra ele em uma denúncia ambiental enviada ao STF em 2013.

O julgamento começou em abril de 2024, mas foi interrompido por pedidos de vista do ministro Flávio Dino. Em setembro, a discussão foi retomada, mas nova interrupção ocorreu. O caso agora será retomado na sessão presencial da Turma.