STF nega pedido da defesa de Bolsonaro de afastar Moraes do inquérito que investiga golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) para negar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que solicita o impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

Os ministros que votaram para manter Moraes na relatoria do julgamento foram: 

• Luís Barroso 
• Edson Fachin
• Flávio Dino
• Gilmar Mendes
• Cristiano Zanin
• Dias Toffoli

Moraes se declarou impedido de participar da votação. Já o relator da ação, Barroso, argumentou que a defesa de Bolsonaro não apresentou razões que justifiquem o impedimento de Moraes para atuar no inquérito. 

Segundo ele, “a simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento para a relatoria do caso”. Além disso, Barroso argumentou ainda que os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe não tem, como vítima, uma só pessoa, mas todo o país.  

Em fevereiro, a defesa do ex-presidente Bolsonaro já havia solicitado o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do caso. Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o pedido, alegando que a defesa não apresentou uma justificativa clara para o impedimento.

Agora, a defesa recorreu da decisão, pedindo que ela seja reavaliada. O recurso é analisado em plenário virtual e os ministros têm até 13 de dezembro para registrar os votos.

O principal argumento apresentado pela defesa de Bolsonaro é de que Moraes seria vítima das ações supostamente planejadas como parte do esquema golpista.