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STJ define listas de candidatos para vagas de ministros do Tribunal

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STJ define listas de candidatos para vagas de ministros do Tribunal

Presidente Lula indicará dois nomes; após a aprovação dos nomes na CCJ e no plenário da Casa, escolhidos serão nomeados e empossados como ministros

STJ define listas de candidatos para vagas de ministros do Tribunal

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Por: Metro1 no dia 15 de outubro de 2024 às 14:30

Atualizado: no dia 15 de outubro de 2024 às 15:07

O Superior Tribunal de Justiça ( STJ) definiu, nesta terça-feira (15), a primeira de duas listas tríplices que serão utilizadas para preencher as duas vagas que estão abertas no tribunal. Os indicados substituirão as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, que se aposentaram.

Foram definidas duas listas tríplices: uma destinada a vaga dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e outra para a vaga do MP. As duas listas serão enviadas ao presidente Lula (PT), que indicará o desembargador e o integrante do MP que passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.

Após a aprovação dos nomes na CCJ e no plenário da Casa, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros. O tribunal é composto por 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pelo Senado.