Sigilo de dados de suspeitos no caso de transplantes com HIV é quebrado

Neste domingo (13), a Justiça do Rio de Janeiro proferiu a autorização da quebra do sigilo de dados eletrônicos e mensagens das pessoas envolvidas na ocorrência de infecção por HIV em pacientes que receberam transplantes pela rede de saúde estadual. 

A juíza Flávia Fernandes de Melo ordenou a busca e apreensão nos domicílios dos sócios-proprietários do laboratório, Walter Vieira, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, Marcia Nenes Vieira e Eliane Nunes Vieira. Assim como nas residências dos funcionários do PCS Lab Saleme, Jacqueline Iris Barcellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Fernandes dos Santos.

A magistrada permitiu o acesso aos dados de aparelhos eletrônicos apreendidos, incluindo mensagens, e-mails, conversas feitas por aplicativos de troca de mensagens, contatos e análise das ligações feitas e recebidas, além de fotos, vídeos, arquivos de áudio e imagem contidos nos dispositivos apreendidos. Essa delegação poderá ser executada pelos policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon), do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e da Secretaria de Polícia Civil (Sepol) que estão à frente da investigação.

No total, sete pessoas estão sendo investigadas, incluindo os sócios e colaboradores do laboratório PCS Lab Saleme. O laboratório é apontado por emitir laudos afirmando que dois doadores de órgãos não eram portadores do HIV, quando, na realidade, estavam infectados. Como resultado, seis pacientes receptores desses órgãos contraíram o vírus.