STF decide que Bolsonaro não poderá ter acesso a investigados por suposto golpe

O pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para restabelecer os contatos com os investigados na apuração da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 foi negado, unanimemente, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma também negou o pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro e o acesso da defesa à delação do seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid.

Sobre o pedido para reestabelecer o contato de Bolsonaro com outros investigados, incluindo o presidente do PL Valdemar Costa Neto, o ministro Alexandre de Moraes afirma, em sua decisão, que a Polícia Federal (PF) possui fortes elementos de informação que indicam a operação de um grupo criminoso que, de maneira coordenada e organizada, atuava para “viabilizar e concretizar a decretação de medidas de ruptura institucional”.

O ministro enfatizou a existência de evidências sólidas de que os indivíduos sob investigação, para os quais a medida cautelar foi solicitada, participaram do planejamento e da execução de um “golpe de Estado”, conforme informado. Ainda de acordo com Moraes, o tentativa de golpe “não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”.