Nunes Marques arquiva ações que questionavam bloqueio do X

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou duas ações que questionaram o bloqueio da rede social X. Segundo o relator, os processos “perderam o objeto”, uma vez que a plataforma já voltou a operar no país, por autorização do ministro Alexandre de Moraes.

As ações haviam sido ajuizadas pelo partido Novo e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), questionando a suspensão do X determinada por Moraes. O ministro  havia ordenado que a rede social saísse do ar, devido a uma série de descumprimentos de decisões judiciais expedidas pelo Supremo.

O retorno do X foi liberado há duas semanas por Moraes, após a rede social pagar as multas que haviam sido impostas, nomear um representante legal no Brasil e bloquear contas que haviam sido alvo de decisão do STF. Com isso, Nunes Marques entendeu que a volta do X “esvazia automaticamente” as ações do Novo e da OAB. Segundo ele, “a controvérsia não subsiste”.