Justiça ordena remoção da paródia de "Cálice" que ataca Alexandre de Moraes

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a remoção de uma paródia da música "Cálice" (1978) que fazia ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão saiu após um processo aberto pelos cantores Chico Buarque e Gilberto Gil contra o apresentador Tiago Pavinatto, ex-Jovem Pan.

A versão do apresentador trazia versos como "Vai, imprensa rechaça o ministro Moraes / Senado 'impeacha' o ministro Moraes / Justiça condena o ministro Moraes / Juiz não é chefe de gangue".

A juíza Admara Falante Schneider acolheu os argumentos da ação judicial, onde os artistas alegam que a modificação do clássico ocorreu sem autorização prévia e com a finalidade única de atacar o magistrado, maculando instituições democráticas e violando o direito imaterial da propriedade.

A decisão também ordena que a empresa Meta, dona do Instagram, remova a publicação da página de Pavinatto em até 24 horas, e que o apresentador se abstenha de reproduzir a paródia. Se a medida for descumprida, a multa será estabelecida no valor de R$ 40 mil.

"Os direitos autorais possuem certas limitações em que a obra pode ser utilizada sem autorização do autor, apenas para fins didáticos e sem fins lucrativos, o que, definitivamente, não se coaduna ao caso em questão", afirmou a juíza. Ainda no processo, Chico Buarque e Gilberto Gil repudiaram a tentativa de usar "Cálice" para equiparar a censura da Ditadura Militar (1964-1985) à resposta institucional do ministro dada às pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro. "É absolutamente despropositada", afirmam.