Justiça de SP nega recurso de jornalista perseguido por Carla Zambelli armada e mantém condenação

A Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do jornalista Luan Araújo por difamação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Araújo foi perseguido e encurralado pela deputada armada na zona sul paulista, em outubro de 2022, nas vésperas do 2º turno da eleição presidencial. 

Na ocasião o jornalista escreveu uma coluna descrevendo o ocorrido e, por isso, foi condenado em 1ª instância a oito meses de detenção em regime aberto, com pena substituída por prestação de serviço à comunidade.

Luan Araújo recorreu da sentença no início de junho, mas o juiz Fabrício Reali Zia não reconheceu a apelação e determinou que ele compareça em até 30 dias no cartório de execuções para retirar o ofício de encaminhamento à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de São Paulo.

Segundo o juiz, o jornalista cometeu excessos e abusos contra Zambelli após escrever em sua coluna o seguinte trecho: “Zambelli, que diz estar com problemas, na verdade, está na crista da onda. Continua no partido pelo qual foi eleita, segue com uma seita de doentes de extrema-direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades atrás de atrocidades”.

Na visão do magistrado, “a liberdade de expressão, como é cediço, não pode ser entendida como possibilidade de se proferir discurso de ódio, que se configura como violência comunicacional, violência que atinge atributo do próprio ser humano que é sua honra e sua dignidade”.

Apesar da condenação, o juiz da Vara Criminal do Fórum da Barra Funda absolveu o jornalista pelo crime de injúria e negou à Zambelli um pedido de indenização por danos morais que ela havia pedido no processo.