Justiça
STF analisa em agosto pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber em julgamento sobre aborto
A ministra se aposentou em setembro de 2023 e era relatora do processo
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar em agosto um recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que visa anular o voto da ministra Rosa Weber na ação que pede a descriminalização do aborto até as 12 primeiras semanas da gestação. As informações são da Folha de S. Paulo.
O julgamento acontecerá em plenário virtual, no qual os ministros irão depositar os votos em um sistema online. No caso do recurso do CNBB, ele deve sera analisado entre 2 a 9 de agosto.
A ministra se aposentou em setembro de 2023 e era relatora do processo. Havia sido ela quem pautou a ação ao plenário virtual e antes de deixar o tribunal, votou a favor da descriminalização do aborto. O processo foi paralisado após o ministro Luís Roberto Barroso pedir destaque e decidir que a ação fosse julgada em plenário físico.
A CNBB argumentou que o pedido de destaque de Barroso apareceu antes que o voto de Weber no sistema. A conferência ainda argumentou que não houve o tempo de 48 horas para os interessados no processo enviassem arquivos de sustentação oral.
📲 Clique aqui para fazer parte do novo canal da Metropole no WhatsApp.