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Segunda-feira, 11 de novembro de 2024

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TSE suspende propaganda em que Bolsonaro chama Lula de corrupto e ladrão

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TSE suspende propaganda em que Bolsonaro chama Lula de corrupto e ladrão

Propaganda foi classificada como irregular por ter informações falsas e ofensivas a honra de Lula

TSE suspende propaganda em que Bolsonaro chama Lula de corrupto e ladrão

Foto: Reprodução

Por: Metro1 no dia 13 de outubro de 2022 às 10:28

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL. No material, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é chamado de "corrupto" e "ladrão".

A decisão é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que entendeu que a peça se trata de propaganda eleitoral irregular por trazer informações falsas e ofensivas à honra do adversário na disputa pela Presidência da República. 

"Verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato à conduta de 'corrupto' e 'ladrão', não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade", afirmou o ministro.

A propaganda está suspensa em qualquer modalidade, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada divulgação.