TRE-BA barra delatado na Faroeste de ser vice presidente interino

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou nessa segunda-feira (4) o pedido do desembargador Baltazar Miranda para atuar como vice-presidente e corregedor da Corte interinamente.

Com o fim do mandato do desembargador titular, o TJ convocou um desembargador eleitoral substituto. Baltazar Miranda só foi convocado após o desembargador Sérgio Cafezeiro abrir mão da vaga de titular na Corte Regional.

Baltazar foi citado em delação de Vasco Rusciolelli Azevedo, filho de Sandra Inês, magistrada da corte acusada de venda de decisões no ambito da Operação Faroeste.
Inês e seu filho admitiram às autoridades a existência de um esquema de compra de decisões após investigações encontrarem indícios da prática. Em delação, Vasco diz que Baltazar e sua mãe fizeram parcerias dentro do esquema.

O desembargador Mario Alberto Hirs, presidente interino do TRE-BA foi o responsável por negar o pedido de Baltazar.

De acordo com Hirs, o regimento interno do TRE-BA prevê que, durante a vacância de uma vaga, o posto será ocupado pelo membro mais antigo do colegiado, o que já descarta Baltazar. Hirs reforçou ainda que como Baltazar não foi eleito para o cargo de vice-presidente, não poderá exercer a Corregedoria de forma cumulativa. 

Baltazar Miranda declarou na corte que estava "perplexo com a declaração", pois Cafezeiro foi convocado para atuar como vice, tendo sido eleito no TJ-BA da mesma forma que ele, para ocupar posto de desembargador substituto. Ele ainda justificou que o cargo de presidente e vice devem ser ocupados por desembargadores e não juízes de carreira, como é o caso de Ávio Novaes, que foi o mais antigo indicado ao posto. O desembargou vai contestar a decisão.