Queda do teto da Igreja de São Francisco leva à corrida por interdição e expõe falta de eficiência em tombamentos

Matéria publicada originalmente no Jornal Metropole em 27 de fevereiro de 2025

O desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Centro Histórico de Salvador, é um daqueles acontecimentos que fica marcado na memória dos soteropolitanos. Deixou uma jovem turista morta, cinco pessoas feridas e, a reboque da busca pelos culpados, uma discussão acalorada sobre a preservação dos patrimônios e a real eficiência dos processos de tombamento.

Metade ao chão
Conhecida como “Igreja de Ouro”, a Igreja São Francisco de Assis é considerada uma das Sete Maravilhas de Origem Portuguesa e, apesar de ser tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), não esteve imune ao descaso - assim como tantos outros patrimônios. Só entre 2018 e 2023, 34 casarões desabaram na cidade, e exatamente metade deles era tombado - seja pelo Iphan ou pelo Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia). Parece até uma ironia da língua portuguesa.

A bronca do presidente
Mas o buraco da negligência está muito mais embaixo. O próprio presidente Lula, em entrevista à Rádio Metropole, ficou na bronca com o sistema de tombamento. "Quando você faz uma política de tombamento, é preciso colocar dinheiro para manter as coisas. Vejo muitos prédios tombados na Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro, e o cidadão que aprovou a lei não coloca um orçamento para que o imóvel seja conservado. Tomba e a coisa vai apodrecendo, vai caindo. Então, para que tombar se não há responsabilidade?", criticou o presidente.

Briga pela culpa
Com o teto da Igreja de São Francisco ao chão, começou uma corrida (ainda em andamento) que levou à interdição de ao menos oito igrejas na capital e também um jogo de empurra-empurra com a responsabilidade. É como se depois da queda, tentassem segurar as outras paredes.

O Ministério da Cultura e o Iphan alegavam que tinham conhecimento da falta de manutenção, mas não foram comunicados sobre a situação emergencial da Igreja do Ouro; o responsável pelo imóvel, frei Pedro Júnior Freitas da Silva, afirmou que chegou a comunicar e pedir vistoria ao instituto, mas ele próprio não tinha como saber se o caso era ou não emergencial.

Na prática, o Iphan não é responsável por obras de conservação e restauração. Ele, na verdade, fiscaliza, notifica e orienta. Essa responsabilidade cabe ao proprietário do imóvel - no caso da Igreja do Ouro, a Ordem Primeira de São Francisco. Mas o que muitos desses proprietários reclamam é não só da falta de recursos, mas também dos entraves burocráticos e da morosidade dos órgãos.

A igreja da Ajuda, por exemplo, foi uma das oito interditadas pós-desabamento da Igreja do Ouro. A situação, no entanto, já era relatada há pelo menos três anos, inclusive com acionamento aos órgãos competentes. A interdição só ocorreu depois do desastre na igreja vizinha, mas por lá já caía farelo do gesso do teto. Só que nem sempre a tragédia espera. No caso da Igreja do Ouro, o Iphan foi notificado sobre uma variação no teto na segunda-feira, agendou uma vistoria para a quinta e o desabamento aconteceu na quarta.

Epicentro do tombo

Nessa novela dos tombamentos, o Centro Histórico de Salvador é destaque, afinal, abriga imóveis antigos que, ao longo dos anos, passaram por um acelerado processo de degradação, principalmente pela falta de reparação por parte dos proprietários. Só entre 2020 a 2024, 14 casarões colapsaram na região. E não para por aí, porque, segundo as vistorias e georreferenciamentos realizados pela Defesa Civil de Salvador, dos cerca de 3 mil imóveis vistoriados, 451 encontram-se em risco muito alto ou alto.