Batalha contra espigões na Praia do Buracão ganha novas armas para barrar sombreamento da região

Matéria publicada originalmente no Jornal Metropole em 12 de dezembro de 2024

De ambientalistas e moradores da região à ministra Marina Silva, a batalha contra a construção de prédios na praia do Buracão vem resistindo e ganhando apoio. Os espigões de 16 andares e o sombreamento que eles causarão na praia serão agora alvo de uma ação civil pública do Ministério Público, que contesta os alvarás de construção cedidos pela prefeitura à empreiteira. Essa será mais uma das ações que já correm na Justiça tentando barrar os espigões à beira-mar.

Em 2022, um grupo imobiliário comprou três imóveis totalizando R$16 milhões e mais de 1,5 mil m². É no espaço desses terrenos, à beira-mar, na Rua do Barro Vermelho, que pretende-se construir três espigões, algo que já aconteceu, por exemplo, no bairro da Ondina e ameaça outros bairros na orla soteropolitana. A principal luta nesses casos é contra o sombreamento que esses prédios podem causar na praia, impactando sua natureza, seu uso como espaço de lazer e consequentemente as rendas ali geradas. No caso do Buracão, os ativistas receberam na última semana uma nova arma nessa batalha: um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia comprovou que de fato esse sombreamento acontecerá e de forma significativa.

Promotora de Justiça envolvida no caso, Hortênsia Pinho trata o cenário como uma privatização da praia. Afinal, ninguém vai à praia para tomar sombra, “se um empreendimento sombreia a praia, ele usurpa um bem de uso comum do povo, isso é uma privatização que não pode ser admitida”.

Privatização também é o termo utilizado por Miguel Sehbe, um dos integrantes do grupo S.O.S Buracão. De acordo com ele, cerca de 600 m da região da praia - ou seja, do terreno de marinha - seriam usados pela imobiliária, o que poderia “gerar a longo prazo uma privatização” do trecho. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano não respondeu à declaração.

Já a Superintendência do Patrimônio da União, a quem pertence os terrenos de marinha, afirmou que a área da praia do Buracão é um aforamento antigo. Isso significa que a área foi atribuída a um particular há algum tempo, mas segue sendo propriedade da União. “O futuro empreendimento, conforme o projeto apresentado à SPU/BA, está integralmente localizado dentro da área de aforamento, sem interferir na área de uso comum do povo, a praia” , disse em nota.