Nova proposta da ANS prevê possibilidade de planos de saúde individuais superarem teto de reajuste

Reportagem publicada originalmente no Jornal Metropole em 10 de outubro de 2024

Se tem um segmento lembrado pelos reajustes abusivos, é o mercado dos planos de saúde. Coisa de 60%, 100% e até 200% de aumento de um ano para o outro. Quem conseguiu, como agulha no palheiro, planos individuais ou familiares estava relativamente protegido, porque esse tipo de contrato tem reajustes delimitados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), enquanto os coletivos têm liberdade. Mas agora a própria entidade quer permitir que contratos individuais admitam reajustes “excepcionais” — ou seja, acima do teto.

Não é à toa que enquanto os planos individuais ficam cada vez mais escassos no portfólio das operadoras, empresariais são encontrados com facilidade, por isso representam mais de 80% dos contratos no país. Neste ano, a ANS limitou em 6,91% o reajuste dos planos individuais. Já entre os beneficiários dos empresariais, há relatos de aumentos de 120%. O setor, que no primeiro semestre registrou um lucro de R$ 5,6 bilhões, alega desequilíbrio financeiro para justificar os acréscimos.

Ao Jornal Metropole, o diretor-presidente da (ANS), Paulo Rebello, explicou que a agência vai ouvir a sociedade em audiências públicas para modificar as regras dos planos. Entre elas, há a possibilidade de acréscimo para os contratos individuais, caso as operadoras declarem dificuldade financeira. Questionado sobre a possibilidade de prejuízo aos usuários, Rebello pontua que “uma vez acontecendo o reajuste técnico, o percentual será diluído num prazo de 2, 3 ou 4 anos, por exemplo”.

Mesmo que dividido em longas e (in) finitas parcelas, um acréscimo no valor do plano de saúde pode refletir em um peso a mais no orçamento e alguns quilos a menos de carne na mesa. O aposentado João Sacramento, por exemplo, já sabe que qualquer reajuste fará diferença na feira do mês. Pelo afeto de uma vida de companheirismo, ele arca com o plano da esposa. Manter as parcelas, que com o tempo passaram de R$ 100 para R$ 305, já não tem sido fácil. Se interferir ainda mais, o aposentado não verá mais sentido em manter. Continuará querendo bem dona Barbara. Sem plano, mas querendo bem.