Colégios particulares de Salvador sem estrutura de acessibilidade expõem alunos à desigualdade

Reportagem publicada originalmente no Jornal da Metropole em 8 de dezembro de 2022

Imagine a situação: seu filho, pessoa com deficiência, é cadeirante e para ter acesso à sala de aula do ensino básico tem que ser carregado por funcionários da escola. Essa cena é real, e o caso aconteceu em um colégio tradicional de Salvador, que tem uma das mensalidades mais caras da cidade. 

Na última segunda, dia 5 de dezembro, foi comemorado o dia da acessibilidade. A data foi instituída para promover a conscientização e estimular ações em direção à uma sociedade inclusiva e solidária, que possibilite igualdade de oportunidades. Mas o que têm feito as escolas em prol disso? 

Sabemos que existe um déficit na Educação do Brasil, e isso se reflete também na infraestrutura das escolas. No entanto, a mudança deve ser cobrada, e, num dos colégios de maior estrutura e alta mensalidade de Salvador, existe justificativa para não existir uma simples rampa? Seria esse o primeiro e único aluno cadeirante da escola? Devemos torcer para que os funcionários consigam carregá-lo até o terceiro ano do ensino médio, caso contrário ele não poderá se formar?

“Eu temo pela referência que meus filhos terão, o que eles vão entender sobre pessoas com deficiência diante dessa situação, que não cria independência para o aluno cadeirante”, afirmou o pai, que fez a denúncia da situação acima e pediu anonimato. E acrescenta: “Me pergunto se professores cadeirantes seriam carregados pela escola para dar aula, ou se já é minada desde o início a contratação de um profissional cadeirante. E quanto a estrutura para outras deficiências?”.

Uma em cada duas escolas do 1º ao 5º ano não tem infraestrutura para alunos com deficiência. O dado foi obtido por estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em setembro deste ano, por ocasião do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, referente ao ano de 2019, período pré-pandemia.

Na maioria das escolas, só quando surge o primeiro aluno, com alguma deficiência, é que os degraus se tornam visíveis para todos. Antes, não há preocupação em criar espaços para tornar o ambiente mais acessível. Pelo contrário, muitas escolas têm dificultado a matrícula de pessoas com deficiência. 

Ao Jornal da Metropole, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA), Matheus Martins de Oliveira, conta que os impeditivos postos à matrícula são a principal questão envolvendo escolas particulares e acessibilidade. 
"Cada vez mais o PcD (pessoa com deficiência) busca o sistema regular de ensino. Por sistema regular, quero dizer o ensino com todos. E isso gera mudanças estruturais, porque uma vez que eles começam a frequentar a escola, ela precisa se adaptar ao aluno com deficiência. Então, elas acabam negando a matrícula. Mas tudo ainda é difícil de registrar, pois muitos casos não chegam a formalizar uma denúncia, e, por outro lado, muitos pais aceitam qualquer escola que aceite seus filhos, mesmo com déficit de estrutura e falta de projeto para um dia tê-la", disse Matheus. 

Professora de Psicologia na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), especialista em Educação inclusiva, Iris de Sá finalizou neste ano um processo cansativo. Seu filho Jobim teve a matrícula negada no Colégio Oficina, em Salvador, com a alegação de que a turma estava cheia, com 43 alunos e seu filho “seria jogado” no local, sem acompanhamento adequado. Iris levou o caso à Justiça e a causa foi ganha, com pagamento de multa. 

“Jobim é autista nível 1, isso foi informado por mim no momento em que fui realizar a matrícula. Eles disseram que não poderiam dar o acompanhamento adequado ao meu filho e negaram sua matrícula. Mas isso é crime. Segui com o processo. Não é pelo dinheiro, mas para as escolas não fazerem mais isso”, relatou.

Iris conta ainda que dá assessorias em escolas e já viu diversas irregularidades em relação à inclusão de pessoas com deficiência. “Existe despreparo e acomodação por parte das instituições e isso é totalmente injustificável. Falo especificamente aqui de escolas particulares. Acessibilidade, capacitação profissional, acompanhamento e direito a estudar, são deveres. As escolas vão ter que aprender que, se não aceitarem pessoas com deficiência, os processos vão correr e elas vão precisar ser educadas para tornarem-se inclusivas”, advertiu. 

Acessibilidade é direito

É bom saber que, pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, as escolas não podem cobrar custos extras para pessoas deficientes e são proibidas de repassar qualquer valor para os seus representantes legais. Além disso, a própria unidade escolar é responsável por realizar todas as adaptações adequadas, sem nenhuma cobrança adicional desses alunos. 

A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur), responsável por conceder o alvará relacionado à infraestrutura das escolas, explicou que hoje os projetos de novas construções são aprovados considerando a LBI ( Lei Brasileira de Inclusão) e normas de acessibilidade. No entanto, segundo o órgão, existe o calo das edificações antigas, construídas antes da lei e que não estão adequadas à norma. Cabe à escola adaptar, mas nem sempre faz.

Imagine a situação: seu filho, pessoa com deficiência, é cadeirante e para ter acesso à sala de aula do ensino básico tem que ser carregado por funcionários da escola. Essa cena é real, e o caso aconteceu em um colégio tradicional de Salvador, que tem uma das mensalidades mais caras da cidade. 

Na última segunda, dia 5 de dezembro, foi comemorado o dia da acessibilidade. A data foi instituída para promover a conscientização e estimular ações em direção à uma sociedade inclusiva e solidária, que possibilite igualdade de oportunidades. Mas o que têm feito as escolas em prol disso? 

Sabemos que existe um déficit na Educação do Brasil, e isso se reflete também na infraestrutura das escolas. No entanto, a mudança deve ser cobrada, e, num dos colégios de maior estrutura e alta mensalidade de Salvador, existe justificativa para não existir uma simples rampa? Seria esse o primeiro e único aluno cadeirante da escola? Devemos torcer para que os funcionários consigam carregá-lo até o terceiro ano do ensino médio, caso contrário ele não poderá se formar?

“Eu temo pela referência que meus filhos terão, o que eles vão entender sobre pessoas com deficiência diante dessa situação, que não cria independência para o aluno cadeirante”, afirmou o pai, que fez a denúncia da situação acima e pediu anonimato. E acrescenta: “Me pergunto se professores cadeirantes seriam carregados pela escola para dar aula, ou se já é minada desde o início a contratação de um profissional cadeirante. E quanto a estrutura para outras deficiências?”.

Uma em cada duas escolas do 1º ao 5º ano não tem infraestrutura para alunos com deficiência. O dado foi obtido por estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em setembro deste ano, por ocasião do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, referente ao ano de 2019, período pré-pandemia.

Na maioria das escolas, só quando surge o primeiro aluno, com alguma deficiência, é que os degraus se tornam visíveis para todos. Antes, não há preocupação em criar espaços para tornar o ambiente mais acessível. Pelo contrário, muitas escolas têm dificultado a matrícula de pessoas com deficiência. 

Ao Jornal da Metropole, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA), Matheus Martins de Oliveira, conta que os impeditivos postos à matrícula são a principal questão envolvendo escolas particulares e acessibilidade. 
"Cada vez mais o PcD (pessoa com deficiência) busca o sistema regular de ensino. Por sistema regular, quero dizer o ensino com todos. E isso gera mudanças estruturais, porque uma vez que eles começam a frequentar a escola, ela precisa se adaptar ao aluno com deficiência. Então, elas acabam negando a matrícula. Mas tudo ainda é difícil de registrar, pois muitos casos não chegam a formalizar uma denúncia, e, por outro lado, muitos pais aceitam qualquer escola que aceite seus filhos, mesmo com déficit de estrutura e falta de projeto para um dia tê-la", disse Matheus. 

Professora de Psicologia na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), especialista em Educação inclusiva, Iris de Sá finalizou neste ano um processo cansativo. Seu filho Jobim teve a matrícula negada no Colégio Oficina, em Salvador, com a alegação de que a turma estava cheia, com 43 alunos e seu filho “seria jogado” no local, sem acompanhamento adequado. Iris levou o caso à Justiça e a causa foi ganha, com pagamento de multa. 

“Jobim é autista nível 1, isso foi informado por mim no momento em que fui realizar a matrícula. Eles disseram que não poderiam dar o acompanhamento adequado ao meu filho e negaram sua matrícula. Mas isso é crime. Segui com o processo. Não é pelo dinheiro, mas para as escolas não fazerem mais isso”, relatou.

Iris conta ainda que dá assessorias em escolas e já viu diversas irregularidades em relação à inclusão de pessoas com deficiência. “Existe despreparo e acomodação por parte das instituições e isso é totalmente injustificável. Falo especificamente aqui de escolas particulares. Acessibilidade, capacitação profissional, acompanhamento e direito a estudar, são deveres. As escolas vão ter que aprender que, se não aceitarem pessoas com deficiência, os processos vão correr e elas vão precisar ser educadas para tornarem-se inclusivas”, advertiu. 

Acessibilidade é direito

É bom saber que, pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, as escolas não podem cobrar custos extras para pessoas deficientes e são proibidas de repassar qualquer valor para os seus representantes legais. Além disso, a própria unidade escolar é responsável por realizar todas as adaptações adequadas, sem nenhuma cobrança adicional desses alunos. 

O JM procurou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur), responsável por conceder o alvará relacionado a infraestrutura das escolas. A assessoria "informa que nas análises dos projetos de construções, ampliações e reformas, são exigidas as adequações de acessibilidade com base na Lei Federal n 13.146/2015, no Decreto Federal 9.451/2018 e também na Norma NBR-9050/2020". Assim, é das escolas o dever de fazer as adaptações necessárias.