Crise nos hospitais filantrópicos pode fechar as portas de 86 unidades no estado

Reportagem publicada originalmente no Jornal da Metropole em 19 de maio de 2022

Metade das portas de entrada para oSistema Único de Saúde (SUS) podem fechar em breve. Com isso, em toda a Bahia, 86 hospitais vão parar de atender. Cirurgias mais comuns, como de procedimentos ortopédicos, estarão 50% mais difíceis de serem acessadas. Já as mais complexas, como de ponte de safena, 70%. 

“O que um usuário esperava três meses, vai esperar um ano e olhe lá. É colapso total”, diz a presidente da Federação das Santas Casas da Bahia (Fesfba), Dora Nunes. A população deve experimentar essa realidade, pelo menos durante um dia, na próxima quarta-feira, 25. Em crise financeira, as Santas Casas e entidades filantrópicas do Brasil vão fazer uma manifestação em frente ao Planalto, em Brasília, e discutem a paralisação de 24 horas de todo o setor.

As entidades são responsáveis por 70% dos atendimentos de alta complexidade que são disponibilizados aos usuários do SUS, além de mais da metade dos atendimentos de média complexidade, segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil (CMB).

Caso fossem encerrados, restariam apenas 30% de unidades de saúde para cuidar de pacientes com câncer, por exemplo, que são mais de 600 mil pessoas em todo o país, de acordo com a última atualização do Instituto Nacional de Câncer (Incra), feita em abril. Em algumas cidades do interior baiano, como Campo Formoso, Barra e Catu, ainda, a população ficaria sem qualquer hospital. Essa é a situação de 824 municípios em todo o Brasil, que contam unicamente com os hospitais filantrópicos para a assistência em saúde.

No entanto, o constante subfinanciamento do Sistema de Saúde às Santas Casas e entidades filantrópicas preocupa os gestores dos equipamentos. 

Inflação e dívidas - Nos últimos dez anos, pelo menos três dentre os dez maiores hospitais do tipo em Salvador faliram: o Hospital Espanhol,
o Sagrada Família e o Hospital Evangélico.

No mesmo período, 315 entidades filantrópicas fecharam em todo o país, e mais de dez em toda a Bahia. As que restaram continuam lutando.

Na última quarta, foi realizada uma marcha simbólica na capital federal para reivindicar um maior financiamento do SUS aos hospitais, com reajustes inflacionários, e atualização dos contratos, que são os mesmos assinados em 2012.

Somadas todas as operações financeiras, o passivo com fornecedores e outros, a CMB estima que há, no total, um endividamento de R$ 20 bilhões dos hospitais filantrópicos. 

“Essas entidades não chegaram ao que chegaram de uma hora para outra. A própria modernização, com portarias e exigências do Ministério da Saúde, que não financia, ajudou a levar a isso”, diz o provedor da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, José Antônio Rodrigues Alves.

De acordo com Antônio, o IAC, Incentivo à Contratualização, da tabela do SUS, teve correção nos últimos 20 anos de 90%, enquanto a inflação foi de 700%. Isso levou com que os hospitais filantrópicos recorressem a empréstimos, com juros e carências nada razoáveis.

“Do total do meu endividamento, que é cerca de R$ 130 milhões, R$ 100 milhões são do SUS conosco. E o que o governo federal fez? Me emprestou o dinheiro pelo BNDES e vou pagar juros. Esse sistema é altamente deficitário e gerou o fechamento de entidades filantrópicas”, afirma o provedor da Santa Casa da Bahia.

Osid vive pior crise

Um dos maiores complexos de saúde do país com atendimento 100% gratuito, as Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) correm o risco de se juntar aos equipamentos que fecharam as portas — não só por um dia, em forma de protesto, mas permanentemente.

Segundo a superintendente das OSID, Maria Rita Pontes, esse é o momento mais difícil dos 63 anos de existência da instituição. A dívida atual da entidade é de R$ 24 milhões, mas uma projeção aponta que, até dezembro de 2022, ela pode passar a mais de R$ 40 milhões.

“Já tivemos várias crises, mas essa com certeza é uma das mais complicadas, porque vem num momento ainda de pandemia, com esse cenário de inflação que afeta a saúde”, explica.

Foi a partir da OSID que a paciente Genivaldete de Jesus Santos, 63, passou de uma estimativa de vida de apenas três meses, devido a um câncer muito agressivo, para sete anos sendo cuidada na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

“Muitas pessoas que tinham plano de saúde passaram a usar o SUS. Então, esse contingente aumenta a cada dia e, em contrapartida, a oferta de serviços diminui. Com essa crise, não havendo nenhuma solução, a oferta de serviços vai diminuir ainda mais”, afirma a presidente da Fesfba, Dora Nunes.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde (MS) afirmou que os valores da Tabela de Procedimentos do SUS são atualizados constantemente e diz que a tabela não é a única forma de financiamento dos serviços de saúde.

“O Ministério da Saúde repassa mensalmente, aos fundos estaduais e municipais de saúde, recursos financeiros destinados ao custeio de serviços hospitalares de média e alta complexidade”, diz a nota.

O MS disse que, em 2021, foram repassados pera aos estados e municípios mais de R$ 45,5 bilhões para o custeio de serviços hospitalares. Em 2022, mais de R$ 16 bilhões até então.