Saúde mental pode entrar em currículo escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que insere a saúde mental como assunto obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio. O projeto também determina que escolas e universidades incluam uma semana dedicada à saúde mental em seu calendário acadêmico.

A medida visa promover a disseminação de informações sobre o tema, esclarecer dúvidas e prevenir atitudes prejudiciais à saúde. A mudança altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), aos Projetos de Lei 542/21, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e 3249/21, apensado. O relator fez ajustes na redação e na técnica legislativa do texto original.

Brito destacou que a inclusão da saúde mental nas escolas ajudará a conscientizar jovens sobre os transtornos mentais e seus efeitos. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei.