Alunos podem receber nota zero se pais recusarem comprar kit didático de R$ 3 mil em escola de Salvador

Estudantes da Escola Rembrandt, localizada na Avenida Luís Viana Filho, em Salvador, correm o risco de receber nota zero em atividades digitais caso os pais se recusem a comprar um kit fechado de livros no valor de R$ 3 mil.

Segundo denúncias de responsáveis, a escola não permite a reutilização de materiais já adquiridos por irmãos, parentes ou doações, e impede o acesso à plataforma digital caso o conjunto completo não seja comprado.

Um dos responsáveis revelou que tentou reutilizar os livros do filho mais velho para o mais novo, já que as edições são as mesmas e estão em perfeito estado. No entanto, a escola teria negado essa possibilidade e informado que, caso o kit não fosse adquirido novamente, o aluno ficaria sem acesso à plataforma digital utilizada nas aulas e poderia ter notas zeradas nas atividades online.

“A escola diz que, caso eu não compre os livros da escola, o kit completo, meu filho ficará sem as notas das disciplinas equivalente às matérias digitais pela plataforma digital. Entrei em contato com a escola, perguntei se  eu poderia comprar a parte digital. A escola disse que não, que eles não vendem separado, eles só vendem se for junto”, afirmou.

O caso chegou a ser discutido em um grupo de WhatsApp de pais e mães da instituição, onde diversas famílias relataram situação semelhante.

A prática relatada pode ser caracterizada como venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. A legislação determina que fornecedores não podem condicionar a compra de um produto à aquisição de outro. O Colégio Rembrandt não é o único, o Metro1 vem noticiando denúncias de pais de outras instituições de ensino com prática semelhante. Os colégios Colmeia e São Paulo, por exemplo, foram alguns dos alvos das reclamações.

Em nota enviada ao Metro1, o Rembrandt negou prática de venda casada, alegando que trata-se "de um único produto pedagógico, comercializado apenas para alunos das escolas credenciadas" e a "Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) permite que escolas exijam apostilas próprias, desde que não sejam comercializadas em outros locais". A intituição também afirmou que possui um Sistema Avaliativo que possibilita "vários instrumentos individuais e coletivos como avaliações processuais, avaliação semanal de aprendizagem, acompanhamento dos materiais didáticos (cadernos e livros), projetos, provas e simulados o acompanhamento efetivo do processo de ensino e do processo de aprendizagem". 

"Por fim, entendemos que os alunos que ainda não adquiriram os livros didáticos não irão ser academicamente prejudicados, pois terão acesso às aulas, as avaliações e atividades pedagógicas da forma física, respeitando os direitos autorais e o modelo de oferta da solução educacional adotada.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos", concluiu a nota.