Pais acusam Escola Colmeia de venda casada de kits didáticos

Mais um grupo de pais e mães de alunos acusam uma escola particular de Salvador por venda casada de materiais didáticos. Desta vez é a Escola Colmeia, localizado na Pituba. Segundo as reclamações, os materiais não podem ser adquiridos individualmente e a aquisição acontece mediante site exclusivo da escola. Além disso, os valores cobrados são quase 100% a mais do que os valores encontrados em outros sites de instituições de ensino na capital baiana.

A venda casada de materiais escolares já foi tema de matéria no Jornal Metropole da última semana e revelou que escolas da capital baiana não somente cobram preços elevados pelos produtos, mas também impõem dificuldades para alunos que optam por não adquirir o material atualizado e que recomprem materiais usados de outros alunos. É o caso de Colégios como o São Paulo, Portinari e Anchieta, que pertencem à Rede Inspira Educadores.

O material ofertado pelo site da Colmeia, corresponde ao  'Kit Plataforma Par Conecte'  e inclui  livros de Lingua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciência, além de cadernos de atividades para os  módulos específicos e quatro livros de literatura. O pacote custa R$ 1.980 e pode ser dividido em quatro parcelas de R$ 495.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) na Bahia chegou a divulgar, no final de janeiro, que a escola havia sido notificada por “possíveis práticas abusivas, também conhecidas como venda casada”, na Operação Volta às Aulas.

O material didático utilizado é desenvolvido pela Somos Educação, grupo de Educação Básica do país que conta com escolas próprias, sistemas de ensino, editoras e ainda soluções educacionais para ensino.  Em nota ao Metro1, a Somos disse que desenvolve e fornece produtos educacionais exclusivos para escolas parceiras. A empresa esclarece ainda que as escolas parceiras têm total autonomia para decidir como irão oferecer os materiais educacionais adquiridos aos pais ou responsáveis pelos alunos.  “A Somos ressalta que repudia e não compactua com quaisquer práticas que violem os direitos dos consumidores”, afirmou.

Já o colégio, também em nota enviada à redação, afirmou que reafirma seu compromisso com a educação de qualidade, a transparência e o cumprimento rigoroso das normas legais. Disse também que a escolha do material didático, desenvolvido pela Somos, foi realizada após uma análise pedagógica criteriosa, "com o objetivo de oferecer aos alunos recursos atualizados e alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em consonância com nossa missão de educar com excelência e respeito à infância".

A prática de venda casada é uma infração segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e é considerada uma prática abusiva. Se comprovada, o consumidor pode exigir a compra separada dos itens ou solicitar restituição do valor pago indevidamente. A empresa que realizar o ato pode ser multada e obrigada a reparar os danos causados.

Confira na íntegra a nota em conjunto da Somos e da Escola Colmeia:

A Escola Colmeia reafirma seu compromisso com a educação de qualidade, a transparência e o cumprimento rigoroso das normas legais, valores que norteiam nossa atuação desde 1982. Todas as nossas decisões pedagógicas são fundamentadas em critérios técnicos e educacionais, sempre priorizando o aprendizado integral e o bem-estar das crianças.

A escolha do material didático, desenvolvido pela SOMOS Educação, foi realizada após uma análise pedagógica criteriosa, com o objetivo de oferecer às nossas crianças recursos atualizados e alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em consonância com nossa missão de educar com excelência e respeito à infância.

A SOMOS Educação esclarece que é uma empresa de comercialização de soluções educacionais, compostas por materiais exclusivos e indissociáveis, que são comercializados apenas às escolas parceiras. Esses materiais não se caracterizam, em qualquer aspecto, como venda casada. Ressaltamos, ainda, que repudiamos e não compactuamos com quaisquer práticas que violem os direitos dos consumidores.

Diante de informações recentemente divulgadas sobre o tema, reforçamos nosso compromisso com a legalidade e o respeito absoluto às famílias e à comunidade escolar. Seguimos à disposição para esclarecimentos e confiamos na responsabilidade da imprensa na apuração e na correção de informações imprecisas, quando necessário.