Pais denunciam colégio particular por não emitir nota fiscal de compra de kits didáticos

Um grupo de mais de 200 pais e mães de alunos do Colégio São Paulo, localizado no bairro do Itaigara, em Salvador, denuncia que a instituição tem se recusado a emitir nota fiscal pelos kits de materiais e pela plataforma da Poliedro, adquiridos para os filhos. Segundo os responsáveis, eles recebem apenas uma declaração de pagamento, que não detalha o valor individual de cada item, apenas o montante total de cerca de R$ 4 mil.

Conforme a denúncia, quando os pais solicitam a emissão da nota fiscal, recebem uma resposta automática por e-mail, como a seguinte: “Já informei ao suporte sobre a nota fiscal e estamos aguardando a resposta. O processo está em andamento. Peço, por gentileza, que aguarde”.

Em janeiro deste ano, o grupo formalizou uma denúncia ao Ministério Público da Bahia, e apontou possíveis práticas irregulares por parte do Colégio São Paulo, que pertence à Rede Inspira Educadores. No documento, os pais alegam que, ao analisarem os comprovantes de pagamento feitos com cartões de débito e crédito, perceberam que o recebimento dos valores pelos kits da editora Poliedro era da Editora Proel Salvador, cujo CNPJ pertence à Inspira Mudança Participações.

Além disso, os pais descobriram que a Proel Salvador possui a mesma localização do Colégio Cândido Portinari, outra instituição que faz parte da Rede Inspira.

Denúncias de venda casada
O Colégio São Paulo também é acusado de praticar a venda casada. Isso porque a escola condiciona a compra dos materiais escolares à aquisição do acesso à Plataforma da Poliedro, com um valor total de aproximadamente R$ 4 mil. No entanto, a denúncia apresentada ao Ministério Público aponta que a plataforma não é exclusiva para escolas parceiras, como o Colégio São Paulo. Qualquer aluno ou instituição pode acessá-la ao pagar a taxa anual, que em 2021 era de R$ 800. Isso sugeriria não haver necessidade de comprar os materiais e a plataforma juntos.

Além disso, documentos revelam que o valor cobrado pelo Colégio São Paulo pelos kits de materiais da Poliedro é muito mais alto do que o praticado por outras escolas que utilizam o mesmo material, com preços variando entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil, quase metade do valor cobrado pelo colégio.

Alunos prejudicados
Os pais também relatam que seus filhos têm sido advertidos por reutilizarem livros didáticos de anos anteriores. Além disso, os exercícios dos livros mais antigos não estão sendo corrigidos, apenas aqueles do material atualizado para 2025.

Para justificar a reutilização dos livros, o grupo de pais cita a lei municipal 9.173/2023, que obriga as escolas de ensino fundamental e médio da rede privada de Salvador a utilizarem por, no mínimo, três anos, a mesma lista de materiais escolares, incluindo livros didáticos, apostilas e outros materiais essenciais.

O Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (SINPRO-BA) já havia criticado ao Metro1 a perda de autonomia dos professores em sala de aula pela ação das escolas em não permitir ou dificultar a reutilização de material. O presidente do sindicato, Allyson Mustafa, afirmou que essa sistemática faz com que os professores percam a liberdade de ensino, ao serem obrigados a seguir ordens da direção, como a imposição do uso da plataforma da Poliedro. “Os professores estão hierarquicamente subordinados à direção da escola”, declarou Mustafa.

Ao Jornal Metropole, os Colégios São Paulo, Anchieta e Portinari afirmaram ter “compromisso com a transparência e o cumprimento integral das normas dos órgãos reguladores de ensino e defesa do consumidor”. "Elucidamos que não há qualquer prática de venda casada na instituição”, afirmaram ainda.

"Desde o ato da matrícula, todas as informações sobre o regulamento escolar, a metodologia de ensino e os materiais utilizados são amplamente disponibilizadas aos responsáveis. O sistema educacional adotado pelas três escolas inclui não apenas materiais didáticos, mas também plataformas digitais e recursos pedagógicos essenciais para a proposta educacional de cada uma".