Cerca de mil professores não receberam gratificações ou abono de férias por problemas da SMED

Servidores do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) da rede municipal de ensino não receberam o abono de férias junto com o salário do mês de fevereiro. A denúncia foi feita por um ouvinte da Rádio Metropole nesta terça-feira (5) e confirmada com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). Servidores estatutários também tiveram gratificações não pagas. Ao todo, cerca de mil servidores foram atingidos pelos problemas.

O diretor do sindicato, Marcos Ferreira, afirmou que assim que a associação ficou ciente do caso, no dia 1º de março, contatou as secretarias de Educação (SMED) e Gestão (SEMGE) da capital baiana. Segundo Ferreira, houve uma falha no repasse do valor que corresponde a um terço do salário. Ainda de acordo com ele, foi estabelecido com a secretaria que os servidores irão receber o pagamento da diferença em uma folha complementar entre esta quinta-feira (7) e a sexta-feira (8).

"Alguns servidores Reda, cujo contrato fez aniversário no mês passado não receberam no contracheque o abono de férias. Entramos em contato com o secretário municipal de educação e com secretário municipal de gestão, eles foram apurar e nós cobramos que o pagamento fosse feito imediatamente", explicou Marcos ao Metro1.

Servidores estatutários também tiveram problemas com o pagamento das folhas. A gratificação de otimização do tempo de atividades docentes não foi paga. A quantia faz referência ao percentual de aulas que um professor oferece na rede de ensino, que pode ser de 12 a 16 aulas semanais.

A justificativa que a SMED teria dado ao sindicato foi que, por conta do Carnaval, a folha de pagamento fechou mais cedo que o prazo regular  e algumas escolas, por ser o primeiro mês de aulas, não haviam fechado a programação, inclusive porque  ainda realizavam ajustes em matrículas e em cargas horárias de professores. Isso teria feito com que alguns profissionais ficassem sem esses valores. 

O mesmo teria acontecido com o pagamento do RDT, gratificação que funciona como uma "hora extra" e que se aplica tanto a servidores estatutários quanto aos Redas. "Também não foi lançado, porque alguns  diretores de escolas não teriam lançado a programação dos professores no sistema, que pega o que está disponível e faz a folha como isso", disse Marcos.

Ao Metro1, a SMED informou que todos os salários dos profissionais do magistério foram pagos no prazo certo, mas alguns casos pontuais - menos de 4% do quadro, segundo a pasta - tiveram impacto no valor das gratificações. A justificativa da secretaria é que não havia sido programado o RDT (jornada extra) para esses casos específicos. A SMED garantiu que já foi providenciada uma folha extra para regularização.