Uso do artigo 142 para justificar intervenção é 'falso brilhante', diz MK; ouça

Em comentário na Rádio Metrópole, na manhã de hoje (3), Mário Kertész falou sobre as discussões em torno da interpretação do artigo 142 da Constituição Federal, que dispõe sobre o papel das Forças Armadas. Na reunião ministerial de 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro sustentou que o artigo dá margem para uma intervenção militar no Poder Judiciário, tese defendida por alguns juristas, como o advogado Ives Gandra Martins. Para MK, o uso desse dispositivo para justificar tal medida é um "falso brilhante".

"Todos os juristas, inclusive Edvaldo Brito, que eu conversei ontem, a OAB, vários juristas dizem que não tem nada a ver. Não existe poder moderador no Brasil. Isso tinha quando tinha imperador. As Forças Armadas não representam um poder moderador, e podem ser convocadas por qualquer um dos Poderes, tanto o presidente da Câmara quanto o do Supremo Tribunal Federal quanto o da República. Em caso de distúrbio de ordem pública, elas podem ser convocadas sim, por qualquer um dos Poderes. E outra coisa, [o ministro do STF] Celso de Mello tá mostrando que cada vez mais Bolsonaro está incidindo em crime de responsabilidade. Ele deve saber o que faz, deve ter respaldo, não sei qual", pontuou.

MK também voltou a comemorar a articulação de grupos que organizam manifestações pela democracia e lamentou o posicionamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre esses movimentos. Durante uma reunião do Partido dos Trabalhadores, Lula afirmou que a legenda "não pode ser 'Maria vai com as outras' ao participar de manifestações contra o governo".

"Desde que Lula saiu da Presidência, ele só tem feito discursos vazios, no princípio de ódio, de raiva, acho que no fundo ele queria dar uma de [Nelson] Mandela, mas não teve a grandeza pra isso. Não vai? O povo vai. O que importa é que o povo vá. Não pra ir e querer derrubar presidente, mas pra dizer, 'olha, o povo quer democracia', cada qual no seu cada qual. O presidente quer fazer modificações no sentido da extrema-direita, é um direito que ele tem, porque ele foi eleito. Agora, ele não pode ficar incitando manifestações anticonstitucionais. Isso é crime de responsabilidade. o que ele precisaria era ter um bom ministério nos setores fundamentais e fazer o pessoal trabalhar, parar com essa coisa de abrigar gente como Sérgio Camargo, Damares, Weintraub, Paulo Guedes", disse.

Outro assunto abordado por Mário foi a onda de manifestações antirracistas nos Estados Unidos. Há oito dias, desde a morte do ex-segurança negro George Floyd, asfixiado em uma abordagem policial, milhares de pessoas em várias cidades vão às ruas protestar contra a segregação racial. Para MK, a movimentação vai gerar sérias consequências, inclusive para o presidente Donald Trump.

"De repente acontece aquele absurdo, daquela morte violenta da polícia contra um negro, e isso despertou um sentimento de revolta na população, que não aguenta mais racismo. Ontem minha neta de 15 anos estava participando, toda protegida, de uma manifestação contra o racismo, com as amigas e colegas dela, lá em Princeton, nos Estados Unidos. Duas outras netas na Califórnia fazendo a mesma coisa. São jovens. E eu vejo, inclusive, policiais que são enviados pra bater ou pra reprimir se aproximando, se ajoelhando, abraçando. E eu vejo a palhaçada do presidente Donald Trump, que mandou a polícia afastar todo mundo pra ele posar com a esposa dele na frente de uma igreja. E não está parando, e não dá sinais de que vai parar. Espero que tenha um efeito devastador na campanha dele, e desejaria muito que ele fosse derrotado, e entrasse um presidente mais iluminado, voltado mesmo para os verdadeiros sentimentos da população. Vidas negras importam", afirmou.

Ouça o comentário completo: