Planalto determina que Caixa suspenda cobrança de Pix para pessoa jurídica

Após a Caixa Econômica Federal anunciar que pretendia cobrar por movimentações via PIX de pessoas jurídicas privadas, o Palácio do Planalto ordenou que a instituição financeira recue na decisão nesta terça-feira (20). Inicialmente, a taxa estava prevista para ser cobrada a partir do dia 19 de julho.

Apesar de ser voltada às pessoas jurídicas, a instituição não cobraria microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas públicas, ou seja, autarquias, associações e demais entidades de caráter público criadas por lei.

Segundo o banco, apesar do anúncio ter sido feito esta semana, a cobrança já era algo planejado há anos e tinha sido autorizada pelo Banco Central desde o fim de 2020. A Caixa também argumentou que o mesmo sistema é aplicado por outras instituições financeiras.