Aleluia elogia afilhado político em decisão da Funarte: "Perseguição é o que faziam com o dinheiro público"

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) negou nesta terça-feira (13) que o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, esteja perseguindo artistas de esquerda ao comemorar parecer da Funarte desabilitando o Festival de Jazz do Capão a captar recursos por meio da Lei Rouanet. 

Ex-chefe de gabinete do político bolsonarista, Porciúncula foi indicado para o posto pelo próprio Aleluia. Sua nomeação foi assinada pelo titular da Secretaria Especial de Cultura, o ex-ator Mário Frias.

“Perseguição é o que faziam com o dinheiro público. Usavam o dinheiro do povo para fazer propaganda ideológica e partidária. Se quiserem continuar vão ter que arranjar patrocínio privado. Parabéns ao Secretário Especial Mario Frias por devolver a cultura ao homem comum e ao Secretário André Porciúncula por moralizar a Rouanet”, disse o vereador em nota enviada ao Metro1.

Ao celebrar o veto em uma publicação nas redes sociais, Porciúncula disse que evento "político/ideológico"  deve ser feito com dinheiro privado. "A cultura não ficará mais refém de palanque político/partidário, ela será devolvida ao homem comum. A lei é muito clara, dinheiro para cultura não pode financiar nada além das ações culturais”, defendeu.

Em seu parecer, a Funarte, autarquia federal ligada à Secretaria Especial de Cultura, utilizou uma postagem no Facebook do festival como prova de que o evento não seria efetivamente de música.

A postagem, feita no dia 1º de junho do ano passado, apresenta um cartaz com a seguinte mensagem: “FESTIVAL ANTIFASCISTA E PELA DEMOCRACIA”.

“A imagem em si insurge contra a Lei Federal de Incentivo à Cultura e subleva à sua legalidade de aplicação, opondo-se ao ordenamento de finalidade do recurso público incentivado”, escreveu o parecerista Ronaldo Gomes no documento que oficializou a negativa.

Em entrevista ao Metro1, o ex-secretário de Fomento e Incetivo à Cultura do extinto Ministério da Cultura (MinC), Carlos Paiva, diz que o parecer é "ilegal", "rudimentar" e joga por terra mais de 20 anos de trabalho de consolidação da Lei Rouanet.

Antes da afirmação, o parecerista da Funarte busca definir o conceito de música com uma frase atribuída ao músico alemão Johann Sebastian Bach, morto em 1750. "O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma", assinalou Gomes.