Mário Frias defende parecer que barrou Festival de Jazz do Capão da Lei Rouanet

O secretário especial da Cultura, Mário Frias, postou em seu perfil no Twitter mensagem em relação à posição do órgão em não habilitar o Festival de Jazz do Capão para captar recursos via Lei Rouanet. 

“"Enquanto eu for Secretário Especial da Cultura ela será resgatada desse sequestro político/ideológico!”, escreveu Mário Frias, comentando a postagem sobre o mesmo assunto do coordenador de fomento à cultura, André Porciúncula.

André escreveu: “Quer brincar de fazer evento político/ideológico? Então faça com dinheiro privado. A cultura não ficará mais refém de palanque político/partidário, ela será devolvida ao homem comum. A lei é muito clara, dinheiro para cultura não pode financiar nada além das ações culturais”.

O parecer justificou a negativa se baseando em uma postagem do ano passado no Facebook do Festival quando o evento se posicionou como: “FESTIVAL ANTIFASCISTA E PELA DEMOCRACIA”. Além disso, o autor do parecer fez várias citações relacionando a música a Deus, para definir o conceito de música. Uma delas é a frase atribuída ao músico alemão Johann Sebastian Bach, falecido em 1750:  "o objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma".

Ainda cabe explicar que a Lei Rouanet não destina verba federal para os projetos. Ela permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte dos recursos que iriam para o pagamento do Imposto de Renda ao financiamento de obras artísticas. No caso das pessoas físicas, há um limite de 6% sobre o Imposto de Renda. Já para as empresas, o limite é de 4%.

Os produtores culturais submetem o projeto para obter um parecer favorável da Secretaria Especial de Cultura. Com a aprovação da secretaria, os produtores vão buscar recursos de patrocínio com a iniciativa privada. 

 

 

Enquanto eu for Secretário Especial da Cultura ela será resgatada desse sequestro político/ideológico! https://t.co/CAEsJuw5CY

— MarioFrias (@mfriasoficial) July 12, 2021