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Parecer federal nega habilitação do Festival de Jazz do Capão na Lei Rouanet por slogan ‘antifascista'

Cultura

Parecer federal nega habilitação do Festival de Jazz do Capão na Lei Rouanet por slogan ‘antifascista'

Autor do parecer diz que slogan de divulgação é abominável e que o festival foge do conceito do que seria música

Parecer federal nega habilitação do Festival de Jazz do Capão na Lei Rouanet por slogan ‘antifascista'

Foto: Reprodução Facebook

Por: Rodrigo Meneses no dia 12 de julho de 2021 às 16:35

Atualizada às 17h13

Um parecer técnico da Funarte, autarquia federal ligada à Secretaria Especial de Cultura, negou a habilitação do Festival de Jazz do Capão para captar recursos junto a empresas via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). A justificativa do autor do parecer aponta uma postagem no Facebook do Festival como prova de que o evento não seria efetivamente de música.

A postagem feita no dia 1º de junho do ano passado (foto) apresenta um cartaz com a seguinte mensagem: “FESTIVAL ANTIFASCISTA E PELA DEMOCRACIA”. “A imagem em si insurge contra a Lei Federal de Incentivo à Cultura e subleva à sua legalidade de aplicação, opondo-se ao ordenamento de finalidade do recurso público incentivado”, escreveu o parecerista Ronaldo Gomes no documento.

Antes da afirmação, o parecerista busca definir o conceito de música com uma frase atribuída ao músico alemão Johann Sebastian Bach, falecido em 1750:  "o objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma".

O resultado do parecer com as justificativas e citações causou estranheza ao produtor executivo do festival, Thiago Tao. “Pela primeira vez, eles colocam um teor ideológico forte na justificativa do parecer. Eles não analisaram o projeto. Eles citam a postagem do ano passado, colocando como justificativa para não podermos captar o recurso. Não citam qualquer questão técnica ou artística”, afirma Thiago.

Sobre a postagem, Thiago explica que foi feita no ano passado, quando o festival não foi realizado, e sem ser dirigida a nenhuma instituição ou pessoa. Na conclusão do parecer, Ronaldo Gomes considerou que o projeto apresenta desvio de objeto, ou seja, não seria enquadrado como um festival de música.

Além disso, Ronaldo afirma que o Festival recebeu um conceito de divulgação abominável e que suja, desonra a iniciativa. “O resultado de aglutinação dessas letras ao imprimir o título "Festival de Jazz do Capão", desviado de sua natureza - a artística - ao receber um ominoso (abominável) conceito de divulgação, assim adotado e condicionado pelo seu responsável, nodoa-se (suja, desonra) por, indubitavelmente imprimir um caráter Ad aeternum”, escreveu na conclusão do parecer. 

Para Thiago, o resultado do parecer mostra na prática o que o Secretário Especial de Cultura, Mário Frias, tem dito desde que assumiu o cargo, em maio do ano passado. “Eles têm dito em lives que só vão aprovar projetos que tenham mais afinidade com a ideologia do governo. O teor do parecer mostrou isso. Ao citar Deus, músicos heruditos”, declara. 

O produtor lembrou que, desde outubro do ano passado, o Conselho Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) foi desfeito e a aprovação dos projetos é feita apenas pelo coordenador de fomento à cultura, André Porciúncula. “Isso praticamente paralisou a Lei Rouanet. Inúmeros projetos aguardam aprovação”, explica. 

O parecer foi anexado no último dia 25 de junho na plataforma Salicweb. O autor foi exonerado no último dia primeiro. O documento ainda conta com a assinatura do diretor executivo da Funarte,  Marcelo Nery Costa. 

O Metro1 procurou a Secretaria Especial de Cultura, mas não obteve retorno até a publicação dessa matéria.