Proposta para regulamentar patinetes e bicicletas elétricas é apresentada na Câmara de Salvador

Um projeto de lei que visa regulamentar o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e outros veículos de mobilidade individual com propulsão foi protocolado, na última sexta-feira (21), na Câmara Municipal. O Projeto de Lei (PL) nº 108/2025 tem como principal intuito melhorar a segurança e a organização do trânsito na capital baiana. 

A proposta, de autoria do vereador Guimarães Neto (União), define normas para a circulação desses meios de transporte em vias públicas, ciclovias e calçadas, além de estabelecer responsabilidades para usuários, empresas operadoras e órgãos de fiscalização. Nos últimos tempos, o aumento no uso desses veículos trouxe desafios relacionados à falta de regulamentação e à segurança nas ruas.

O objetivo é promover a mobilidade sustentável na cidade, sem prejudicar a segurança dos pedestres e motoristas. A regulamentação visa garantir o uso desses meios de transporte de maneira responsável e ordenada.

O PL também propõe o uso obrigatório de equipamentos de segurança, limites de velocidade e locais específicos para circulação, além de campanhas educativas para conscientizar a população. O projeto será analisado pelas comissões competentes antes de ser votado em plenário.