Lar de idosos é fechado em Salvador por descumprir determinação judicial

O Lar de Idosos Nossa Senhora das Candeias, no bairro de Itapuã, em Salvador, foi fechado nesta terça-feira (10) após o descumprimento, além de ordem judicial para reintegrar os idosos às suas famílias ou transferi-los para outras instituições que os acolhesse, do aviso de interdição previamente emitido pela vigilância sanitária. No geral, a situação do imóvel era de paredes com bolor e infiltração, condições insalubres e precariedade na oferta dos serviços. O Lar já estava interditado parcialmente pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) desde maio deste ano.

Com o fechamento do local, a remoção dos idosos será realizada pelos órgãos municipais, com posterior acolhimento em local adequado. O MP-BA constatou que os responsáveis legais pela instituição desconsideraram o aviso final para cumprimento da ordem judicial, dada em audiência realizada no final de outubro. Em 14 de novembro, uma equipe da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador fez uma inspeção extraordinária no local e constatou que não houve qualquer ação da instituição para promover a desocupação. Conforme o relatório da inspeção, 15 idosos estavam no Lar, com cinco deles sendo novos residentes.

A operação contou com a participação da coordenadora das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa e com Deficiência, com os promotores Ana Rita Cerqueira, Adriana Imbassahy e Marcelo Aguiar. Além deles, também participaram os servidores da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), acompanhados por representantes da Vigilância Sanitária municipal, da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).