Projeto de lei propõe regulamentação da faixa de areia da praia do Porto da Barra

Uma semana após a polêmica envolvendo a ocupação dos barraqueiros no Porto da Barra, um projeto de foi protocolado na Câmara Municipal, propondo regulamentar o uso da faixa de areia daquela praia.

A proposta, de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL), visa organizar a distribuição de cadeiras, mesas e sombreiros, estabelecendo que esses itens só poderão ser colocados após solicitação dos usuários. O objetivo é garantir o acesso livre e democrático à praia, evitando conflitos entre ambulantes e banhistas. Essas regras já foram determinadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), após a polêmica tomar corpo.

Entre as diretrizes estababelecidas pela pasta, foi também definido o limite de 10 kits (três cadeiras, um sombreiro e uma mesa) como quantidade máxima de equipamentos que cada ambulante pode usar. A Semop também intensificou a fiscalização e iniciou um processo de negociação com os barraqueiros.

A quantidade estabelecida se tornou alvo de reclamação dos comerciantes. Na última terça-feira (25), eles fizeram uma espécie de greve e não disponibilizaram seus equipamentos aos banhistas. Eles alegam que o limite de kits definido pela Semop não é suficiente para cobrir os custos operacionais durante a alta temporada. Em resposta, a Semop afirmou que seguirá monitorando a situação e que, se necessário, tomará medidas adicionais. A discussão sobre a ocupação da praia do Porto da Barra segue sendo um tema de debate entre moradores, turistas e autoridades municipais.