TAP descumpre ordem judicial e impede embarque de pet de apoio emocional em Salvador

Desde fevereiro, o professor universitário João Tude se preparava junto com sua família para seguir todas as exigências e levar seu pet, um cão Boston Terrier de 11 anos, para uma temporada em Portugal, onde João e a esposa vão participar de um programa de pós-doutorado. Conseguiu autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária, do controle fronteiriço de Portugal e correu atrás de todos os pré-requisitos veterinários e sanitários para isso. Os planos, no entanto, foram barrados pela companhia aérea TAP, que no último sábado (6), data da viagem, impediu o embarque do cão, mesmo com decisões judiciais a obrigando.

“A TAP está ciente das decisões judiciais, mas não vai cumpri-las”, essas teriam sido as palavras ouvidas por Tude ao chegar ao aeroporto e ser encaminhado para conversar com um homem que se apresentou como advogado da companhia aérea. Ao tentar se dirigir ao guichê, ele teria sido informado pelo atendente que tinha ordens para não atendê-lo. Para o Metro1, o professor explicou que já havia uma decisão judicial do último dia 26 de junho obrigando o embarque do cão, além de uma segunda ordem endurecendo as medidas e sanções em caso de descumprimento, emitida após resistência para a inclusão do animal na reserva da família. A Justiça ainda chegou a indeferir dois recursos protocolados pela TAP.

Em meio a todas essas decisões, a família recebeu e-mails da companhia confirmando o embarque de Tite, o pet de apoio emocional que vem auxiliando no tratamento de ansiedade e depressão de Tude. No aeroporto, no entanto, o embarque foi negado sem explicações ou sugestão de alternativa de transporte para o animal, segundo relato do professor. No local, a empresa teria declarado à família que só alteraria sua posição mediante a presença de força policial no aeroporto.

O professor classifica a conduta da companhia aérea como "uma perversidade". “Qual seria minha alternativa? Abandonar o cão no aeroporto, um crime? Um animal idoso, que está com a família há 11 anos”, indagou. A família acabou não embarcando para Portugal e enfrenta agora, além da indefinição da situação, outros prejuízos. O casal tem, por exemplo, até esta quarta-feira (10) para fazer presencialmente a matrícula da filha. Mas para eles, o maior prejuízo é o emocional.

“A TAP vem descumprindo decisões judiciais reincidentemente. No aeroporto, quando fui fazer o boletim de ocorrência, me informaram que só naquela semana eu era o terceiro. Se sentem além da Justiça. É uma conduta de negligenciar a institucionalidade, as pessoas e os animais”, afirmou Tude.

Ao Metro1, a companhia aérea alegou que precisa cumprir as diretrizes mundiais que visam a segurança de voo e dos passageiros a bordo. Afirmou ainda que, no caso de Tude, o pet não cumpria os requisitos para o transporte na cabine, “que depende de treinamentos e certificações para garantir que em caso de turbulências e outras situações críticas o animal esteja devidamente preparado”. A empresa está recorrendo da decisão judicial.