TAP é obrigada a permitir embarque de pet de apoio emocional em Salvador após ordem de prisão

Um oficial de Justiça precisou dar voz de prisão a funcionários da companhia aérea TAP para que um passageiro e sua família conseguissem embarcar na última terça-feira (9), no aeroporto de Salvador. 

Professor universitário, João Tude já havia recorrido à Justiça para que a empresa permitisse o transporte de Tite, seu cão de apoio emocional, na cabine da aeronave. Mesmo com decisões judiciais a seu favor, determinando inclusive multa caso a companhia negasse o embarque do animal, o passageiro já havia sido barrado cinco dias antes da última tentativa. Na primeira ocasião, noticiada pelo Metro1, Tude conta ter ouvido de um homem, que se apresentou como advogado da TAP, que a empresa tinha conhecimento das decisões da Justiça, mas não iria cumpri-las. 

Desta vez, em decisão publicada na última segunda-feira (8), a Justiça determinou que a empresa emitisse novamente os cartões de embarque da família e do animal e que uma oficial de Justiça os acompanhasse no aeroporto para garantir que a decisão seria cumprida, se preciso com natureza coercitiva e presença de força policial. Foi o que aconteceu, segundo o advogado da família Jaime Guimarães Lopes Junior, que esteve presente no embarque, as  polícias Federal, Civil e Militar foram acionadas. 

Na decisão, a juíza citou conduta de “descrédito ao Poder Judiciário” por parte da empresa que insistiu em descumprir as ordens e autoriza responsabilização pessoal e criminal do preposto que ocupe cargo de chefia/gerência ou do comandante da aeronave em caso de resistência. 

“Em anos de carreira nunca vi uma situação como essa em um embarque. É uma empresa que reiteradamente vem descumprindo as decisões judiciais. Em um momento falei para os advogados da empresa que o Brasil não é mais colônia de Portugal, por isso a TAP (empresa portuguesa) precisa cumprir as leis e decisões judiciais brasileiras”, contou o advogado.

Na interpretação dele, a TAP vem descumprindo as medidas para não abrir precedentes para outros casos de embarque de pets de apoio emocional na cabine, já que a empresa diferencia cão de apoio emocional de cão guia e não permite o embarque desta primeira categoria. “Mas nós recorremos à Justiça e mostramos que o status desses animais é o mesmo, que o cão passou por todas as exigências necessárias”, pontuou.